CALENDÁRIO DE REUNIÕES
CONSELHO FISCAL – IMPES
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Reunião Ordinária |
Data |
Local/ Horário |
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1ª |
17/JAN/2025 |
IMPES – 07:30h |
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2ª |
20/FEV/2025 |
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3ª |
20/MAR/2025 |
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4ª |
24/ABR/2025 |
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5ª |
22/MAI/2025 |
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6ª |
18/JUN/2025 |
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7ª |
24/JUL/2025 |
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8ª |
21/AGO/2025 |
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9ª |
25/SET/2025 |
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10ª |
23/OUT/2025 |
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11ª |
19/NOV/2025 |
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12ª |
18/DEZ/2025 |
*As datas e horário das reuniões poderão sofrer alterações a depender das necessidades administrativas do IMPES, em conformidade com o Conselho Fiscal.
São Francisco do Guaporé-RO; 17 de janeiro de 2025.
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
JANEIRO
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DATA |
OBJETIVO |
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20/01/2025 |
Aprovação do Relatório Anual de Investimento 2024 |
FEVEREIRO
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DATA |
OBJETIVO |
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24/02/2025 |
DECISÃO PPROCESSO DILMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Dado ciência ao conselho deliberativo acerca da sentença no Processo judicial requerido pela servidora DILMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, o qual determinou a aposentadoria da servidora.
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MARÇO
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DATA |
OBJETIVO |
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19/03/2025 |
A) PENSÃO EX-SERVIDOR CARLOS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, apresentado aos conselheiros a concessão de benefício de Pensão por Morte em favor dos dependentes do ex-servidor-segurado Sr. CARLOS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, que será recebida pelos dependentes (filhos), Celine Yasmin Carvalho de Oliveira, nascida em 05/07/2007, Lucas Gabriel Carvalho de Oliveira nascido em 25/03/2011, Kauan Rafhael Santos Oliveira nascido em 12/11/2020, após deliberação foi aprovado o referido ato. B) CESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIETE GOMES DA SILVA, em seguida foi apresentado aos Conselheiros a cessação do benefício de Aposentadoria por Invalidez concedida a Sra. ELIETE GOMES DA SILVA, destacando que após nova perícia a médica determinou que a mesma fosse readaptada pela Prefeitura, após deliberação ficou aprovado o ato de cessão de benefício de aposentadoria |
ABRIL
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DATA |
OBJETIVO |
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22/04/2025 |
Aprovação do relatório de investimento trimestral de 2025 9 Jan a Mar) |
MAIO
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DATA |
OBJETIVO |
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16/05/2025 |
Foi aprovado a MANUALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, apresentado aos conselheiros a Manualização da Compensação Previdenciária elaborado pelo Controle Interno visando a certificação Pro-Gestão Nível II, ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA apresentado aos conselheiros a Manualização de arrecadação Previdenciária elaborado pelo Controle Interno visando a certificação Pro-Gestão Nível II, após deliberação ficou aprovado a referida Manualização. C) FOLHA DE PAGAMENTO, apresentado aos conselheiros a Manualização da Folha de Pagamento elaborado pelo Controle Interno visando a certificação Pro-Gestão Nível II, após deliberação ficou aprovado o tema D) MINUTA DE PORTARIA “DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TI (EQUIPAMENTOS, INTERNET E E-MAIL) POR PARTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – IMPES”, apresentado aos Conselheiros a Minuta de Portaria acerca das normas para utilização dos Recursos de TI, também visando a certificação do Pró-Gestão Nível II, após explicações por parte do Controle Interno foi aprovado a referida Minuta. |
JUNHO
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DATA |
OBJETIVO |
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23/06/2025 |
VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS, informado ao Conselho sobre visita Técnica ao Tribunal de Contas para tratar acerca do processo do servidor ROBERTO MONTEIRO ALVES, onde o corpo técnico do IMPES foi atendido pelo Coordenador de Controle da Coordenadoria Especializada em Atos de Pessoal, Sr. Michel Leite Nunes Ramalho e pelo Técnico de Controle Externo, Sr. Miguel Roumie Junior. Após deliberações prevaleceu o entendimento que por se tratar de questão jurídica o TCE não pode se manifestar, cabendo ao jurídico da Prefeitura e do Instituto o cumprimento da sentença judicial. |
JULHO
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DATA |
OBJETIVO |
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16/07/2025 |
PROCESSSO ALCINA MARIA PENAFIEL SOLA, informado ao Conselho acerca de solicitação de recebimento de valores por parte da servidora aposentada Alcina Maria P. Sola, foi explicado ao conselho que a mesma tinha uma diferença a receber do instituto, porém o instituto tinha um processo contra a mesma, sendo assim, a superintendente na época acatou um pedido do conselho determinando que só fosse discutido valores a pagar depois do encerrado do processo do IMPES contra a servidora aposentada, ocorre que houve uma decisão judicial a favor da Sra. Alcina, sendo assim a mesma entrou em contato com o instituto para requerer as diferenças devidas, na ocasião a mesma já informou querer receber os valores devidos pelo instituto com juros e correção monetária, em conversas entre o controlador interno e o assessor jurídico do instituto houve um entendimento que os valores devem ser reajustados baseados no índice IPCA. Aprovação do relatório de investimento trimestral de 2025 (Abr a Jun)
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AGOSTO
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DATA |
OBJETIVO |
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22/08/2025 |
A) SONIA SILVANA RODRIGUES DE MORAES PATEZ, informado ao Conselho acerca de decisão judicial e necessidade de pagamento referente aos honorários advocatícios referente ao Processo n° 700544-10.2020.8.22.0023 (SONIA SLVANA RODRIGUES DE MORAES PATEZ), após deliberação foi aprovado o pagamento, B) ROBERTO MONTEIRO ALVES, informado ao Conselho sobre a redução salarial do servidor Roberto Monteiro Alves, a contar da folha de agosto de 2025, conforme decisão judicial, salientando que o mesmo já foi notificado pelo instituto. C) GILDETE GONÇALVES DA SILVA, apresentado ao Conselho a necessidade de pagamento judicial referente a pensão por morte da pensionista GILDETE GONÇALVES DA SILVA, a superintendente explicou aos conselheiros que o instituto já havia realizado o pagamento de um valor e apresentado cálculo ao juiz alegando prescrição quinquenal, neste caso o juiz não aceitou as alegações apresentadas pelo IMPES, o instituto terá que pagar ainda R$ 32.2453,40 a pensionista mais R$ 11.705,94 de honorário advocatícios. |
SETEMBRO
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DATA |
OBJETIVO |
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19/09/2025 |
VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS, foi informado ao conselho acerca das visitas ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas realizadas pelos servidores Flavia Alves de Almeida (Superintendente) Cristiane Xavier (advogada) e Ronilson Melo da Cruz (Controlador Interno). As reuniões tiveram como pauta a Notificação Recomendatória Circular nº 01/2025/GPWAP, cujo teor trata da necessária adequação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) às determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1254 de Repercussão Geral, entre outras providências. O documento orienta que apenas servidores públicos civis ocupantes de cargos efetivos podem ser vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ficando excluídos os servidores estáveis pelo art. 19 do ADCT e os admitidos sem concurso público. A Superintendente informou que o IMPES possui apenas um servidor aposentado nessa situação, e que a Prefeitura possui servidores ativos que se enquadram na determinação, por orientação do Diretor de atos pessoais do Tribunal de Contas Michel o instituto terá que fazer uma consulta ao órgão para saber como proceder com o caso dos Agentes de Saúde. |
ODAIR JOSÉ GALDINO MENDES
Presidente
SELMA ROSA DE ALMEIDA
Secretária
JAIR NOGUEIRA
Membro
EDSON AIRES PIANA
Membro
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
Membro
GISLANE BATISTA
Membro
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
CONSELHO DELIBERATIVO – IMPES
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Reunião Ordinária |
Data |
Local/ Horário |
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01 |
20/JAN/2025 |
IMPES – 07:30h |
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02 |
21/FEV/2025 |
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03 |
21/MAR/2025 |
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04 |
25/ABR/2025 |
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05 |
23/MAI/2025 |
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06 |
20/JUN/2025 |
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07 |
25/JUL/2025 |
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08 |
22/AGO/2025 |
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09 |
26/SET/2025 |
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10 |
24/OUT/2025 |
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11 |
21/NOV/2025 |
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12 |
19/DEZ/2025 |
*As datas das reuniões poderão sofrer alterações a depender das necessidades administrativas do IMPES, em conformidade com o Conselho Deliberativo.
São Francisco do Guaporé-RO; 20 de janeiro de 2025
INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
CONSELHO DELIBERATIVO – IMPES
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Reunião Ordinária |
Data |
Local/ Horário |
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01 |
19/JAN/2024 |
IMPES – 07:30h |
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02 |
23/FEV/2024 |
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03 |
22/MAR/2024 |
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04 |
19/ABR/2024 |
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05 |
24/MAI/2024 |
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06 |
21/JUN/2024 |
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07 |
22/JUL/2024 |
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08 |
23/AGO/2024 |
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09 |
20/SET/2024 |
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10 |
21/OUT/2024 |
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11 |
22/NOV/2024 |
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12 |
13/DEZ/2024 |
*As datas das reuniões poderão sofrer alterações a depender das necessidades administrativas do IMPES, em conformidade com o Conselho Deliberativo.
São Francisco do Guaporé-RO; 17 de novembro de 2023.
Odair José Galdino Mendes
Pres. Cons. Deliberativo/IMPES
INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
CONSELHO DELIBERATIVO – IMPES
|
Reunião Ordinária |
Data |
Local/ Horário |
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01 |
26/JAN/2023 |
IMPES – 08:00h |
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02 |
23/FEV/2023 |
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03 |
23/MAR/2023 |
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04 |
20/ABR/2023 |
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05 |
25/MAI/2023 |
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06 |
22/JUN/2023 |
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07 |
20/JUL/2023 |
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08 |
24/AGO/2023 |
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09 |
21/SET/2023 |
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10 |
19/OUT/2023 |
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11 |
23/NOV/2023 |
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12 |
15/DEZ/2023 |
*As datas das reuniões poderão sofrer alterações a depender das necessidades administrativas do IMPES, em conformidade com o Conselho Deliberativo.
São Francisco do Guaporé-RO; 21 de novembro de 2022.
Odair José Galdino Mendes
Pres. Cons. Deliberativo/IMPES
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO
DO INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES
CONSELHO DELIBERATIVO – IMPES
|
Reunião Ordinária |
Data |
Local/ Horário |
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01 |
20/JAN/2022 |
IMPES – 08:00h |
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02 |
21/FEV/2022 |
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03 |
21/MAR/2022 |
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04 |
20/ABR/2022 |
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05 |
19/MAI/2022 |
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06 |
20/JUN/2022 |
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07 |
20/JUL/2022 |
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08 |
23/AGO/2022 |
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09 |
20/SET/2022 |
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10 |
20/OUT/2022 |
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11 |
21/NOV/2022 |
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12 |
15/DEZ/2022 |
*As datas das reuniões poderão sofrer alterações a depender das necessidades administrativas do IMPES, em conformidade com o Conselho Deliberativo.
São Francisco do Guaporé-RO; 19 de Novembro de 2021.
Odair José Galdino Mendes
Pres. Cons. Deliberativo/IMPES
“CONSTITUI NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º – CONSTITUIR novos membros aos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores - IMPES, passando a ser composto pelos seguintes membros:
Representantes do SINDSMUSF
Vera Lucia Bertola
Girlaine Batista de Souza
Odair José Galdino Mendes
Ivete da Silva Gomes
Representantes do Executivo Edson Aires Piana
Selma Rosa de Almeida
Angela Kuttert Gasdzichi
Angelita Leandro Camilo
Representantes do Legislativo
José Ferreira de Souza
Maria de Fátima dos S. Dantas
Elisete dos Santos Miranda
Etienne Lima da Costa
Valdelice Natal da Silva Melo
Gilson Carlos Borchardt
Erivaldo Pedro da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com os devidos efeitos jurídicos e financeiros, revogando todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 070/2019.
Edifício sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, 23 de Maio
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DELIBERATIVO/FISCAL/IMPES/2018 desta Autarquia Municipal, definida em reunião ordinária realizada na data de 21 de Agosto de 2018 conforme ATA nº 54/2018.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO
DO INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES
CONSELHO DELIBERATIVO – IMPES
|
Reunião Ordinária |
Data |
Local/ Horário |
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01 |
21/JAN/2021 |
IMPES – 17h às 19h |
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02 |
18/FEV/2021 |
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03 |
18/MAR/2021 |
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04 |
22/ABR/2021 |
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05 |
20/MAI/2021 |
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06 |
17/JUN/2021 |
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07 |
22/JUL/2021 |
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08 |
19/AGO/2021 |
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09 |
23/SET/2021 |
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10 |
21/OUT/2021 |
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11 |
18/NOV/2021 |
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12 |
16/DEZ/2021 |
*As datas das reuniões poderão sofrer alterações a depender das necessidades administrativas do IMPES, em conformidade com o Conselho Deliberativo.
São Francisco do Guaporé-RO; 16 de Novembro de 2020.
ERIVALDO PEDRO DA SILVA
Pres. Cons. Deliberativo/IMPES
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO
DO INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES
CONSELHO DELIBERATIVO – IMPES
|
Reunião Ordinária |
Data |
Local/ Horário |
|
01 |
21/JAN/2021 |
IMPES – 17h às 19h |
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02 |
18/FEV/2021 |
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03 |
18/MAR/2021 |
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04 |
22/ABR/2021 |
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05 |
20/MAI/2021 |
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06 |
17/JUN/2021 |
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07 |
22/JUL/2021 |
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08 |
19/AGO/2021 |
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09 |
23/SET/2021 |
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10 |
21/OUT/2021 |
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11 |
18/NOV/2021 |
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12 |
16/DEZ/2021 |
*As datas das reuniões poderão sofrer alterações a depender das necessidades administrativas do IMPES, em conformidade com o Conselho Deliberativo.
São Francisco do Guaporé-RO; 16 de Novembro de 2020.
ERIVALDO PEDRO DA SILVA - Pres. Cons. Deliberativo/IMPES
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO
DO INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES
CONSELHO DELIBERATIVO – IMPES
|
Reunião Ordinária |
Data |
Local/ Horário |
|
01 |
30/JAN/2020 |
IMPES – 17h às 19h |
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02 |
05/FEV/2020 |
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03 |
14/FEV/2020 |
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04 |
20/MAR/2020 |
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05 |
17/ABR/2020 |
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06 |
15/MAI/2020 |
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07 |
19/JUN/2020 |
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08 |
17/JUL/2020 |
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09 |
18/AGO/2020 |
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10 |
18/SET/2020 |
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11 |
19/OUT/2020 |
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12 |
20/NOV/2020 |
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13 |
18/DEZ/2020 |
São Francisco do Guaporé-RO; 06 de Fevereiro de 2020.
ERIVALDO PEDRO DOS SANTOS
Presidente Cons. Deliberativo/IMPES
Conforme reunião ordinária realizada na data de 05 de Fevereiro de 2019 às 18h na Sede da autarquia - ATA nº 62/IMPES/CD/2019.
Servimo-nos do presente instrumento para encaminhar AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DELIBERATIVO/FISCAL desta Autarquia Municipal.
Desde já, agradecemos a participação e envolvimento de cada representante, reconhecendo o esforço de cada um para um melhor andamento dos trabalhos e uma maior garantia em relação ao futuro.
Subscrevemo-nos com estima e apreço.