CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 118/IMPES/CD/2023
Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (17/01/2023), às 8h00m, reuniram-se na sala de reunião do IMPES os membros do Conselho Deliberativo composto pelos seguintes membros: Srº Odair José Galdino Mendes, Srª Ivete da Silva Gomes, Srº Selma Rosa de Almeida (online), Srº Jair Nogueira, Srª Maria de Fátima dos Santos, Srª Valdineia Ramos Barbosa, Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Sousa e membros do Comitê de Investimentos Srº Marcos Pacheco Pereira Corrente, Srª Gessiane de Souza Costa e Srª Andreia Fernanda Féba, juntamente com a Superintendente Srª Rosileni Pacheco e o Controlador do IMPES, Srº Ronilson Melo da Cruz e como convidado, o Srº Douglas Bulian, Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. A Srº Odair José Galdino presidente do conselho deu abertura a reunião passando a palavra a Srª Rosileni, apresentou a Superintendente a pauta do dia; Deliberação do quarto relatório trimestral com fechamento de exercício 2022, na sequência passou a palavra ao Consultor financeiro ao qual, com auxílio de projeção de tela explanou sobre a retrospectiva do cenário econômico a execução da Política Anual de Investimentos; riscos assumidos, estratégias adotadas, meta atuarial e rentabilidade da carteira. A carteira do IMPES rentabilizou no acúmulo do ano R$ 4.497.252,28 (quatro milhões quatrocentos e noventa e sete reais duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) equivalente a 10,47% de rentabilidade, o patrimônio líquido do IMPES encerou em 49.914.560,91 (quarenta e nove milhões novecentos e quatorze mil quinhentos e sessenta reais e noventa e um centavos), por fim destacou a importante atuação do comitê de investimento no desempenho da rentabilidade acumulada. Na sequência passou a palavra a Sra. Rosileni que perguntou se algo mais havia a ser tratado, não havendo manifestação deu por encerrada a reunião na qual será lida e assinada por todos participantes.
Nada mais a tratar eu, Ivete da Silva Gomes - secretária substituta, encerro a presente ATA às 9h55m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 117/IMPES/CD/2023
Aos seis dias do mês de janeiro de 2023 (06/01/2023), com início às 15h00m, de forma online, a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, convocou reunião extraordinária com os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista, Srº José Ferreira de Sousa, Srº Edson Aires Piana, Srº Jair Nogueira, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Angelita Leandro Camilo e os membros do Conselho Fiscal Srª Valdelice Natal e Srª Elisete dos Santos, com o objetivo de deliberar sobre a participação no Curso: “1º IMERSÃO DE INVESTIMENTOS RPPS EM RONDÔNIA Descomplicando a Gestão de recursos” nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, no município de Cacoal/RO. Os membros deliberaram favorável a abertura de processos de inscrições, diárias e transporte para todos os membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal, Comitê de Investimentos e Superintendente que tiverem disponibilidade de participar. Nada mais a tratar eu, Srº Selma Rosa de Almeida, secretária substituto, encerro a presente ATA às 15h30m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 116/IMPES/CD/2022
Ata do conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Previdência dos servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES. Dispõe sobre a DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Na data de 15 de dezembro de 2022, ás 8 horas, reuniram-se na sala de reunião do Instituto Municipal de Previdência dos servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES, o Conselho Deliberativo em reunião extraordinária, para a deliberação da PAI - Política Anual de investimento 2023 como pauta principal da reunião. Inicialmente, com a palavra o Presidente do Conselho Deliberativo, o Srº Odair José Galdino Mendes, informa que após a deliberação do Comitê de Investimentos sobre a minuta efetiva da Política Anual de Investimentos para o exercício de 2023, elaborada pela INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS o gestor de recurso, o Srº Marcos Pacheco Pereira Corrente disponibilizou antecipadamente aos membros do Conselho de Deliberação via arquivo em PDF no grupo de WhatsApp, possibilitando assim sua análise prévia no intuito dos mesmos estarem cientes do conteúdo e expor suas observações. Antecedendo as exposições, a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, no uso de suas atribuições, apresentou a proposta da Política de Investimentos aprovada pelo Comitê em reunião realizada em 01 de novembro de 2022, conforme Ata extraordinária nº 047/IMPES/CI/2022, deixando para o momento de exposição dos participantes do colegiado os esclarecimentos das dúvidas. Encerrando as informações preliminares o Srº Odair José Galdino Mendes, passa a palavra para o Gestor dos Recursos do RPPS, o Srº Marcos Pacheco Pereira Corrente, onde inicialmente informa ao colegiado de que a elaboração da minuta da Política de Investimentos foi feita em conjunto com a consultoria de investimentos contratada, onde, através da plataforma de investimentos disponibilizou sua proposta, sendo apreciada por todos os membros do Comitê, gerando discussões, questionamentos e esclarecimentos, onde no final, se chegou na Minuta Final da mesma. Explanou sobre o conteúdo da Política de Investimentos, as atualizações que foram necessárias devido as mudanças das normativas reguladoras, cenário econômico, sugestão de Alocação Estratégica, os parâmetros de riscos utilizados e a Meta Atuarial definida. Após sua conclusão, o mesmo devolveu a palavra para o(a) Presidente do Conselho Deliberativo, onde abriu o espaço de tempo para manifestação dos membros do colegiado sobre a proposta da Política Anual de Investimentos apresentada pelo Comitê de Investimentos.
Fechado o período das discussões, fica deliberado pela: Aprovação sem ressalva da Política de Investimentos para o exercício de 2023 proposta pelo Comitê de Investimentos, após a exposição dos membros do colegiado e suas considerações. A Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, com o uso de suas atribuições, tomará as providencias com publicação, e envio do documento assinado para processamento do demonstrativo e envio do documento assinado para os órgãos MTP - Ministério de Trabalho e Previdência, em atendimento aos parâmetros deliberados. Finalizado todos os conteúdos pautados e nada mais tendo a tratar, foi declarada encerrada a presente reunião a 09h04m, a qual eu, Selma Rosa de Almeida, secretária substituta lavrei a presente ata, onde lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.
São Francisco do Guaporé/RO, 15 de dezembro de 2022.
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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 115/IMPES/CD/2022
Aos quinze dias do mês de novembro de 2022 (15/12/2022), com início às 07h20m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa, Srº Jair Nogueira e a membro Suplente Srª Angela G. Hoios. A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de novembro de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 267.416,16. B) Foi apresentado o informativo mensal de novembro de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise o Balancete de novembro de 2022. D) Foi apresentado em arquivos PDF no grupo de WhatsApp dos conselheiros com antecedência para conhecimento das ações do IMPES em 2023, O Plano de ação 2023, Plano de ação de capacitação 2023, Planejamento estratégico 2023, Projeto IMPES ITINERANTE, Projeto PPA Itinerante. Nada mais a tratar eu, Srº Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 07h55m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 114/IMPES/CD/2022
Aos vinte e um dias do mês de novembro de 2022 (21/11/2022), com início às 08h10m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista, Srª Valdineia Ramos Barbosa, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa e Srº Jair Nogueira. A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de outubro de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 543.057,43. B) Foi apresentado o informativo mensal de outubro de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise o Balancete de outubro de 2022. D) Foi aprovado o calendário de reuniões para o ano de 2023. E) A Política de investimentos 2023 - PAI foi encaminhada em formato PDF no grupo do whatsApp dos conselheiros para análise e será deliberada na reunião de apresentação da PAI, com o consultor Douglas com data a ser agendada no próximo mês. F) O Plano de Ação 2023 e o Planejamento estratégico 2023 está em fase final de elaboração e será disponibilizado para conhecimento dos conselheiros e posteriormente publicado no portal da transparência do IMPES. Nada mais a tratar eu, Srº Selma , secretária substituto, encerro a presente ATA às 09h55m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 113/IMPES/CD/2022
Aos quatro dias do mês de novembro de 2022 (04/11/2022), com início às 09h15m, de forma presencial, a Superintendente do IMPES, convocou reunião extraordinária com o Conselho Deliberativo com os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº Edson Aires Piana, Srº Jair Nogueira, Srº José Ferreira e Srª Valdineia Ramos Barbosa, com o objetivo de deliberar sobre o Processo n. 079/IMPES/2022, de início a Superintendente Srª Rosileni C. Pacheco, informou aos Conselheiros sobre o requerimento da protocolado no IMPES, no qual foi aberto processo para os procedimentos administrativos necessários. A Superintendente informou que encaminhou através do ofício n. 209/IMPES/2022, o requerimento para parecer da Assessoria jurídica da empresa que presta serviços de Assessoria Previdenciária ao IMPES, visando obter parecer imparcial e com fundamentação jurídica. Dando início a leitura do Processo na integra, os Conselheiros analisaram as informações contidas e decidiram solicitar parecer da Procuradoria Jurídica do município e com base nos dois pareceres deliberar em uma próxima reunião a decisão final deste Conselho. Nada mais a tratar eu, Srº Ivete Gomes da Silva, secretária substituta, encerro a presente ATA às 10h25m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 112/IMPES/CD/2022
Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2022 (21/10/2022), com início às 09h10m, de forma presencial, a Superintendente do IMPES, convocou reunião extraordinário com o Conselho Deliberativo com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei da Reforma Administrativa do IMPES elaborado pelo executivo, com a presença da Superintendente Srª Rosileni C. Pacheco, os Servidores do IMPES Srª Flavia Alves de Almeida e Ronilson Melo da Cruz e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa e Srº Jair Nogueira e Srª Selma Rosa de Almeida . Dando início a leitura do projeto de Lei Complementar, com o auxílio de Datashow do IMPES, o Conselho apontou as sugestões a seguir: 1. Verificação da necessidade real do cargo de Assessor Técnico; 2. § 5 do Art. 12; 3. Art. 13 inciso VIII; 4. Art. 20; 5. A indicação do Art. 24; e 5. Mudanças no Anexo II. O arquivo em word com as marcações apontadas serão encaminhadas no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Nada mais a tratar eu, Srº Selma , secretário substituto, encerro a presente ATA às 11h05m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 111/IMPES/CD/2022
Aos vinte dias do mês de outubro de 2022 (20/10/2022), com início às 08h20m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, Servidora do IMPES Srª Flavia Alves de Almeida e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista , Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa e Srº Jair Nogueira. A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de setembro de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 452.015,56. B) Foi apresentado o Relatório de Investimento Trimestral para deliberação, referente aos meses julho, agosto e setembro de 2022 com a apresentação da carteira de investimentos e dos retornos alcançados no período, sendo este conselho favorável às estratégias adotadas. C) Foi apresentado o informativo financeiro de setembro de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; D) Apresentado o balancete de setembro para análise. E) O Controlador interno Srº Ronilson Melo postou no grupo dos Conselheiros do WhatsApp normativas que seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, foi criado no IMPES o Plano Anual de Auditória Interna - PAAI, no intuito de melhorar a Gestão e a fiscalização do controle interno do Instituto. O Plano consiste basicamente em criar instruções normativas para servir de base no dia a dia do instituto, bem como apresentação dos relatórios ou pareceres mensais ou semestrais. Sendo assim, encaminho para conhecimento e deliberação dos membros deste conselho Deliberativo as instruções normativas referentes ao (2) Planejamento e Orçamento, (3) Compras e Licitações, (4) Folha de Pagamento e (5) Almoxarifado, o presidente Odair fez algumas observações nas normativas e que foram devidamente acatadas. F) O membro Edson questionou sobre a lei de reajuste dos Jetons do Conselho, a Superintendente informou que o executivo está elaborando um projeto de lei que engloba a lei dos jetons, os requisitos para o cargo de Superintendente e o reajuste das portarias do anexo II da LCM 041/2015, e que já a enviou uma prévia do projeto de lei, porém pela complexidade da adequação a Portaria mtp n.º 1467/2022, ainda está em fase de elaboração. A Superintendente informou que a Servidora Flavia havia feito uma comunicação e dessa forma foi dada a palavra para a mesma expor sua decisão, iniciou relatando que o executivo não encaminhou o projeto de lei para reajuste da portaria de diretor financeiro e que dessa forma no dia 30 de outubro de 2022, fará a solicitação de exoneração das portarias de diretor financeiro com ônus e de ouvidora sem ônus. A Superintendente manifestou que irá acatar a decisão, e que a servidora desenvolverá apenas as atividades do cargo de concurso de Técnica em finanças, cabendo ao município, que receberá cópia desta ata, tomar as devidas providências, considerando principalmente que as movimentações bancárias ficarão bloqueadas, devido ser necessário duas chaves de acesso bancário para liberação dos pagamentos e a Superintendente não dispõe de outro servidor para a função, cabe frisar que os pagamentos dos salários dos aposentados e pensionistas são realizados no início do mês. Nada mais a tratar eu, Srº Selma , secretário substituto, encerro a presente ATA às 09h55m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 110/IMPES/CD/2022
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2022 (28/09/2022), com início às 08h00m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, Servidora do IMPES Srª Flavia Alves de Almeida com o Procurador Jurídico do Município Drº Sebastião Quaresma Júnior e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Valdineia Ramos Barbosa, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa e Srº Jair Nogueira.
De início a Superintendente cumprimentou a todos, trazendo como pauta da reunião convocada através do ofício n. 200/IMPES/2022, o requerimento da servidora efetiva do IMPES, no cargo de técnica em finanças no qual requer de exoneração das Portarias de Diretora Financeira e Ouvidora. A Superintendente apresentou para deliberação do Conselho o requerimento da servidora e o Memorando n. 178/IMPES/2022 e com o indeferimento por hora do pedido. Considerando ser necessário para haver a deliberação dos Conselheiros para a pauta apresentada. A Servidora expôs suas razões, devido não concordar com o valor pago atualmente de R$ 1.100,00, para responder pelas portarias de diretora financeira com ônus e portaria de ouvidora sem ônus. A Superintendente afirmou que já buscou junto ao executivo a adequação da lei, e para falar sobre a tramitação da solicitação, passou a palavra para o Drº Quaresma que informou que recebeu o impacto financeiro do contador do IMPES e está elaborando projeto de lei que atualize tanto a portaria de diretor financeiro, equiparando a portaria de diretor do município, assim como atualizar as demais portarias e verificar a possibilidade de gratificar o controlador interno. Diante das exposições, o Conselho delibera que a Superintendente não conceda a exoneração requerida, porém comunica ao Procurador que a lei em elaboração retroaja os efeitos financeiros a mês de setembro, afim de não causar percas remuneratórias a servidora, sendo assim que continua como diretora financeira com ônus, ouvidora sem ônus e com nova nomeação de diretora de benefícios sem ônus após a aprovação da lei. A servidora Flavia acatou a decisão, aceitando a proposta do Conselho Deliberativo. Nada mais a tratar eu, Srº Edson Aires Piana, secretário substituto, encerro a presente ATA às 09h22m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 109/IMPES/CD/2022
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2022 (22/09/2022), com início às 08h00m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista de Souza e Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa e Srº Jair Nogueira. A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de agosto de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 509.530,76. B) Foi apresentado o informativo mensal de agosto de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi apresentado o Balancete de agosto de 2022. D) Foi disponibilizado novamente o Código de ética do IMPES, que está publicado no Portal da Transparência, em arquivo PDF no grupo do WhatsApp dos conselheiros, no qual se comprometeram a divulgar nos grupos que participam. A Superintendente informou que a divulgação do Código de ética também está na pauta das reuniões do IMPES Itinerante, com o objetivo de levar ao maior número de servidores possível. E) Realização da terceira inscrição do membro José Ferreira para devido a necessidade ter um representante do legislativo certificado. F) O Conselho Deliberativo aprova a Política de Segurança da Informação através da Resolução CD/IMPES/N. 001/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, sendo que a mesma será publicada no Portal da Transparência e divulgada nos grupos do WhatsApp e IMPES Itinerante. G) Foi apresentado o Processo n. 023/IMPES/2020, trata da pensão por morte em função do falecimento da Servidora Frida Roos, beneficiando as duas dependentes, que na data de 26/09/2022, a filha mais velha completará maioridade civil, conforme LCM nº041/2015, desta forma, o IMPES procederá com a rescisão da parte da pensionista de maior idade e repasse integral do benefício para a dependente menor. H) Por fim, a Superintendente comunicou a Posse do controlador interno do IMPES. Nada mais a tratar eu, Srª Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 09h30m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente
Srº Edson Aires Piana
Srª Selma Rosa de Almeida
Srª Ivete da Silva Gomes
Srª Girlane Batista de Souza
Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas
Srº José Ferreira de Sousa e
Srº Jair Nogueira
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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 108/IMPES/CD/2022
Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2022 (23/08/2022), com início às 08h00m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista de Souza e Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srª Valdineia Ramos Barbosa. Srº José Ferreira de Sousa, Srº Jair Nogueira. A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de julho de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 271.912,29. B) Foi apresentado o informativo mensal de julho de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi apresentado o Balancete de julho de 2022. D) Foi informado as providências do IMPES quando a reforma da previdência, com a disponibilização do projeto de lei, assim como ofícios solicitando agilidade na tramitação para o legislativo. E) Por fim, a Superintendente comunicou o pedido de desistência do terceiro colocado no concurso para ocupar o cargo de controlador interno e a publicação do novo edital de convocação do quarto colocado no concurso e os ofícios requisitando controlador para o município porém até o momento não foi disponibilizado nenhum servidor. Nada mais a tratar eu, Srª Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 09h15m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 107/IMPES/CD/2022
Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois (26/07/2022), às 8h15m, reuniram-se na sala de reunião do IMPES os membros do Conselho Deliberativo composto pelos seguintes membros: Srº Odair José Galdino Mendes, Srª Ivete da Silva Gomes, Srº Selma Rosa de Almeida, Srª Maria de Fátima dos Santos, Srª Valdineia Ramos Barbosa (online), Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Sousa e a Suplente Srª Angelita Leandro Camilo, a membro do Conselho Fiscal, Srª Etienne Lima da Costa(online) e os membro do Comitê de Investimentos Srª Andreia Fernanda Féba, Srª Gessiane de Souza Costa e Srº Marcos Pacheco Pereira(online), o Srº Douglas Bulian, Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA e com participação da Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco. O Srº Odair José Galdino Mendes, presidente do conselho deu abertura a reunião passando a palavra a Srª Rosileni, apresentou a Superintendente a pauta do dia; Deliberação do relatório trimestral de investimento do IMPES, na sequência passou a palavra ao Consultor financeiro ao qual, com auxílio de projeção de tela explanou sobre o relatório trimestral dos investimentos (abril, maio e junho de 2022), esclareceu que o retorno da carteira de investimento no exercício é de 4,61% sendo em valor a importância de R$ 1.989.821,02 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e dois centavos), meta atuarial a ser perseguida de 8,05%, esclareceu o consultor que a rentabilidade da carteira foi muito boa considerando o cenário econômico, o fato de não ter atingido a meta atuarial está relacionado a alta da inflação para o semestre. Somando o total do patrimônio líquido do IMPES montante de R$ 44.934.462,85 (quarenta e quatro milhões novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em sequência o consultor destacou os principais pontos econômicos, motivadores de retorno e inflação para o trimestre, na sequência passou a palavra ao presidente do Conselho Deliberativo Srº Odair José Galdino Mendes que perguntou se havia alguma dúvida, não havendo deu por encerrada a reunião, qual eu Selma Rosa de Almeida - secretária substituta, encerro a presente ATA às 9h30m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 106/IMPES/CD/2022
Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2022 (22/07/2022), com início às 08h00m, de forma presencial e online, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista de Souza (online) e Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srª Valdineia Ramos Barbosa. Srº José Ferreira de Sousa, Srº Jair Nogueira. A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de junho de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 100.311,08. B) Foi apresentado o informativo mensal de junho de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) A Superintendente parabenizou os Conselheiros titulares pela conquista da nova certificação SPREV nível básico e apresentou o item 2.5 do Edital de Certificação da SPREV para os conselheiros lerem as regras da renovação da certificação, visto a necessidade de participação em cursos de capacitação dentro de cada exercício. E) A Superintendente comunicou o retorno do programa IMPES Itinerante no segundo semestre deste ano com a primeira reunião marcada na Secretaria de Obras no dia 25/07/2022 às 8h. F) Foi apresentado o Processo n.º 068/IMPES/2022 para contratação de empresa certificadora Pró-Gestão nível I. G) Foi apresentado o Processo n.º 042/IMPES/2019, com parecer jurídico do IMPES favorável ao requerimento protocolado solicitando prorrogação da pensão por morte, porém a Superintendente apresentou parecer com manifestação desfavorável, que após lidos os dois posicionamentos por este Conselho Deliberativo, foi deliberado por unanimidade pelos membros que o IMPES deverá proceder o cancelamento da pensão por morte da beneficiária Thais Isabelle Parron Ruiz, em conformidade com a Lei n.º 041/2015. H) Considerando a necessidade de assessoria jurídica independente, desvinculando o IMPES do município, o Conselho Deliberativo autoriza a Superintende a providenciar meios de contratação de serviços jurídicos por meio licitatório. Por fim, a Superintendente comunicou o pedido de desistência do segundo colocado no concurso para ocupar o cargo de controlador interno e a publicação do novo edital de convocação do terceiro colocado no concurso e os ofícios requisitando controlador para o município porém até o momento não foi disponibilizado nenhum servidor. Nada mais a tratar eu, Srª Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 09h50m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 105/IMPES/CD/2022
Aos vinte dias do mês de junho de 2022 (20/06/2022), com início às 08h00m, de forma presencial e online, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista de Souza (online) e Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srª Valdineia Ramos Barbosa (online). A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de maio de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 441.364,67 . B) Foi apresentado o informativo mensal de maio de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise o Balancete de maio de 2022. D) A Superintendente sugeriu marcar a data da prova da nova Certificação para cada membro presente e foi acatado pelo Conselho, assim ficou defino: Girlane 22/06, Jair 23/06, Edson 24/06, Ivete 29/06, Valdineia 30/06, Odair 12/07, Fátima 15/07, Selma 18/07. E) A Superintendente comunicou o pedido de exoneração da Controladora Chayenne e a publicação do novo edital de convocação do segundo colocado no concurso para ocupar o cargo vago. F) Por fim, foi abordado a questão da alteração da lei dos Jetons dos Conselheiros do IMPES, no qual foi sugerido o envio para análise da viabilidade dos valores serem alterados para o valor fixo de R$ 500,00 para Presidente e R$ 400,00 para membros, corrigido anualmente pelo índice devido. Nada mais a tratar eu, Srª Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 09h20m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 104/IMPES/CD/2022
Aos dezenove dias do mês de Maio de 2022 (19/05/2022), com início às 08h20m, de forma presencial e online, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Sousa, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista de Souza e Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srª Valdineia Ramos Barbosa (online). A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de Abril de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 346.245,53. B) Foi apresentado o informativo mensal de Abril de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise o Balancete de Maio de 2022. D) A Superintendente informou que prova da nova Certificação está disponível e reforçou o incentivo para realização da prova. E) Foi apresentado o processo n.º 020/IMPES/2022, para aquisição de uniformes e materiais gráficos. F) Quanto aos serviços de limpeza para o IMPES, a Superintendente apresentou a resposta negativa do Executivo ao pedido de cedência de zeladora, informou também que para realizar teste seletivo o Executivo deverá realizar por lei a criação de Cargo de zelador na estrutura administrativa do IMPES, considerando que não há previsão de adequação na lei pelo Executivo, este Conselho define que o IMPES faça a solicitação da criação do cargo, mas enquanto não ocorre o IMPES providencie abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada ou verifique a possibilidade de adesão a ata de registro de preço de outros órgão públicos que atuam no Município, a Superintendente informou que já encaminhou o ofício n.º 110/IMPES/2022 para o CINCERO solicitado informações a respeito. G) Por fim, foi informada a aprovação no Legislativo da Lei de remuneração de jetons do Comitê de Investimentos, sendo assim este Conselho definiu que irá solicitar o aumento do valor dos Jetons dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal com objetivo de incentivar a aprovação na nova certificação SPREV. Nada mais a tratar eu, Srª Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 09h20m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 103/IMPES/CD/2022
Aos vinte e oito dias do mês de Abril de dois mil e vinte e dois (28/04/2022), às 8h03m, reuniram-se na sala de reunião do IMPES os membros do Conselho Deliberativo composto pelos seguintes membros: Srª Ivete da Silva Gomes, Srº Selma Rosa de Almeida, Srº Jair Nogueira, Srª Maria de Fátima dos Santos, Srª Valdineia Ramos Barbosa, Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Sousa e a Suplente Srª Angelita Leandro Camilo, a membro do Conselho Fiscal, Srª Etienne Lima da Costa e a membro do Comitê de Investimentos Srª Andreia Fernanda Féba, como convidados, o Srº Douglas Bulian, Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA e com participação da Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco. A Srª Ivete da Silva Gomes vice-presidente do conselho deu abertura a reunião passando a palavra a Srª Rosileni, apresentou a Superintendente a pauta do dia; Deliberação do relatório trimestral de investimento do IMPES, na sequência passou a palavra ao Consultor financeiro ao qual, com auxílio de projeção de tela explanou sobre o relatório trimestral dos investimentos (Janeiro, Fevereiro e Março de 2022), esclareceu que o retorno da carteira de investimento foi de 2,61% sendo em valor a importância de R$ 1.098.139,12 (um milhão noventa e oito mil cento e trinta e nove reais e doze centavos), meta atuarial a ser perseguida de 4,44% somando o total do patrimônio liquido do IMPES montante de R$ 42.950.059,72 (quarenta e dois milhões novecentos e cinquenta mil cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), em sequência o consultor destacou alguns pontos econômicos sendo uns dos influenciadores nos rendimentos da carteira de investimento, por fim perguntou se havia alguma dúvida, a Sra. Roseli esclareceu com menção a questionamento feito a ela, que a consultoria não faz a gestão da carteira de investimento, esclareceu que sua participação e no auxílio da tomada de decisões com análise no cenário econômico, legislação vigente, estratégia aprovada pela Política Anual de Investimento, pareceres e processamento de demonstrativos junto aos órgãos fiscalizadores. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária substituta, encerro a presente ATA às 9h34m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 102/IMPES/CD/2022
Aos vinte dias do mês de Abril de 2022 (20/04/2022), com início às 08h00m, de forma presencial e online, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Sousa, Srº Jair Nogueira, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista de Souza e Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srª Valdineia Ramos Barbosa (online). A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de Março de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 657.265,86. B) Foi apresentado o informativo mensal de Março de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise os Balancetes de Dezembro de 2021, Janeiro e Fevereiro de 2022. D) A Superintendente informou que foi feito o pagamento pelo IMPES do boleto para as inscrições da nova Certificação e assim que houver a liberação para realizar a prova, o Conselho será comunicado. E) Foi informado o credenciamento dos fundos de investimentos para proporcionar opções de diversificação da carteira de investimentos e a adequação a legislação, visto a obrigatoriedade de aplicar em fundos devidamente credenciados. F) Quanto aos serviços de limpeza para o IMPES, abordados na reunião anterior, o Conselho decide que mediante a negativa do Executivo, irá buscar novas alternativas junto ao Legislativo e que fica para a próxima reunião no dia 28/04/2022 a decisão final quanto esse assunto. Nada mais a tratar eu, Srª Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 09h10m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 101/IMPES/CD/2022
Aos doze dias do mês de Abril de 2022 (12/04/2022), com início às 08h00m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente , membros: Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Souza, Srº Jair Nogueira, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Ivete da Silva Gomes, e Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas. Esta reunião extraordinária foi convocada pela Superintendente a fim da necessidade de deliberação na forma de pagamento das inscrições para a nova Certificação Profissional – SPREV, conforme o Processo n.º 041/IMPES/2022. O Conselho Deliberativo definiu que o IMPES realizará o pagamento das inscrições e caso for necessário realizar uma segunda tentativa, o IMPES também fará o pagamento integral da inscrição. Quanto ao Conselheiro que tiver interesse em realizar a prova de outra modalidade de certificação, o IMPES fica autorizado a realizar o pagamento de igual forma.
A Superintendente levou a conhecimento do Conselho a dificuldade em obter serviços de limpeza para o IMPES, conforme Ofício n.º 061/IMPES/2022, entre outros ofícios anteriores, considerando os custos altos com contratação de empresa para execução de serviços de limpeza, porém houve negativas verbais do Executivo. O Conselho delibera que seja realizada nova tentativa com secretários e que fica para a próxima reunião no dia 21/04/2022 a decisão final quanto esse assunto. Nada mais a tratar eu, Srª Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 08h50m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 100/IMPES/CD/2022
Aos vinte e um dias do mês de Março de 2022 (21/03/2022), com início às 08h00m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco, Dra Cristiane Xavier (Jurídico/IMPES), e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente , membros: Srº José Ferreira de Souza, Srº Jair Nogueira, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Girlane Batista de Souza, Srª Valdineia Ramos Barbosa e Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, abordando as seguintes pautas: A) Foi informado que o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de Fevereiro de 2022, não foi elaborado, em razão da adequação do Sistema Infinity a nova Portaria n.º 4.963/21, sendo divulgada apenas a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 325.182,67. B) Foi apresentado o informativo mensal de Fevereiro de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi apresentado aos Conselheiros os requerimentos das Servidoras Chayenne Kelly Gomes Ferreira (Controle Interno/IMPES) E Flavia Alves de Almeida( Técnica em Finanças/IMPES) solicitando isonomia salarial. Dada a palavra para a Dra Cristiane Xavier, de início cumprimentou a todos e afirmou que conforme descrito no verso dos requerimentos, a isonomia quer dizem que todas as pessoas são regidas pela mesma regra e no direito quer dizem que todos são regidos pela mesma Lei, assim como determina nossa Constituição no Art. 5º, sendo assim sou de parecer favorável a equiparação salarial em todos os termos descrito da LC n.º 083/2022, que dispõe sobre a alteração da tabela de vencimento do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Administração. A Conselheira Selma opinou sendo favorável ao pedido seguindo da manifestação favorável dos demais conselheiros. D)Foi informado a disponibilização pelo IMPES do treinamento online que terá início em 21 de Março, com o objetivo de capacitar os Conselheiros para realizarem a prova da certificação de nível básico. E) Por fim, a Superintendente explicou que o balancete de Fevereiro ainda não foi fechado devido aos ajustes da Prestação de contas anual. Nada mais a tratar eu, Srª Girlane Batista de Souza, secretária, encerro a presente ATA às 08h58m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 099/IMPES/CD/2022
Aos vinte e um dias do mês de Fevereiro de 2022 (21/02/2022), com início às 08h00m, de forma presencial e online, via Google Meet, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni Corrente Pacheco, Dra Cristiane Xavier (Jurídico/IMPES) e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente (online), membros, Srª Ivete da Silva Gomes, Srº José Ferreira de Souza, Srº Edson Aires Piana, Srª Selma Rosa de Almeida (online), Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas e, abordando as seguintes pautas: A) Foi informado que o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de Janeiro de 2022, não foi elaborado, em razão da emissão da nova Portaria n.º 4.963/21, sendo divulgada apenas a rentabilidade positiva de R$ 115.690,59. B) Foi apresentado o informativo mensal de Janeiro de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor, atualizadas, e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi também apresentado para apreciação do Conselho Deliberativo, o Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças, com exclusividade entre a Caixa Econômica Federal e município, no qual o IMPES está inserido. Com a participação do Jurídico do IMPES, Drª Cristiane Xavier que mencionou pontos relevantes do Contrato, no qual, numa análise jurídica, acena com um interesse ambíguo, com regras que beneficiam diretamente a Caixa como instituição. Citou a multa rescisória alta, o que para IMPES não é viável, opinando em ser desfavorável a assinatura do respectivo Contrato. Por unanimidade, os conselheiros após análise integral do Contrato, opinaram ser contra a assinatura. D) Foi ainda informado a posse das servidoras efetivas do IMPES através de concurso público, Srtª Chayenne K. F. Gomes - Controladora Interna e Srtª Flavia Alves de Almeida - Técnica em Finanças. E) Por fim, a Superintendente e a Vice-Presidente do Conselho Deliberativo comentaram do curso de capacitação que participaram na última semana, no município de Ji-Paraná/RO, dando destaque à Portaria n.º 4.963/21. Nada mais a tratar eu, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, secretária substituta, encerro a presente ATA às 09h50m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.