CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.

CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 131/IMPES/CD/2023

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (21/09/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Aposentadoria do Sr. Demerval Flor, foi informado acerca do falecimento do aposentado por invalidez Sr. Demerval Flor, em consequência o benefício foi revertido para Pensão em nome da sua esposa Srª. Maria Cristiano Flor. B) Curso em Ji-Paraná sobre termos de Referência e Contratos após, foi informado a participação do curso sobre Elaboração do ETP, termo de referência, gerenciamento de riscos em Ji-Paraná no período de 25 a 27 de setembro de 2023  C) Unificação de contrato de 20 horas, foi esclarecido ao Conselho que o Municipio que até o momento a prefeitura não tomou providências quanto a separação de matriculas unificadas dos professores, conforme deliberação anterior o IMPES irá solicitar o retorno as atividades dos servidores aposentados com contratos unificados 20x20, informa ainda que o retorno as atividades por parte de algum profissional que esteja na situação tratada poderá gerar ações judiciais. Em seguida os conselheiros foram a sede da Prefeitura para conversar com o Procurador do Município Dr. Quaresma o qual  informou aos membros que a prefeitura vai enviar projeto de lei para a câmara dos vereadores revogando os artigos que trata acerca de unificação de contrato constante no PCCR dos servidores em educação, Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 09h05m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 130/IMPES/CD/2023

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (24/08/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que  cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Regimento Interno do Conselho Deliberativo, foi discutido o novo regimento interno do conselho com alterações previstas na Lei Complementar nº 106/2023. Após deliberação o referido Regimento foi aprovado. B) Votação para escolha de presidente, vice presidente e secretária(o) do Conselho Deliberativo, houve deliberação e em votação foi eleito, como presidente do Conselho o Sr. Odair José Galdino Mendes, vice presidente Sr. Jair Nogueira e secretária Srª. Selma Rosa de Almeida  C) Unificação de contrato de 20 horas, foi passada a informação ao Conselho de que após a reunião com o Tribunal de Contas do Estado o Municipio não tomou nenhuma providência acerca dos contratos do professores que foram unificados, neste sentido existe a necessidade do Instituto tomar alguma providencia, após discussão ficou decidido que o Insituto vai encaminhar Pareceres Juridico e da Controladoria contrarios a unificação de contratos para tomada de providências da Prefeitura, ressalta-se a participaçãodo consultor da emresa FICAZ SR. Anderson da S.R Coelho D) Curso em Porto Velho sobre  E social, seguidamente foi informado a participação do curso sobre E-social para administração pública em Porto Velho nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, E) Denúncias contra a Gestão do IMPES, por fim foi informado ao Conselho uma série de denúncias apresentadas na ouvidoria contra a gestão do instituto, para ciência e discussão.   Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 09h28m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 129/IMPES/CD/2023

Aos vinte das do mês de julho de dois mil e vinte e três (20/07/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. De início, o Superintendente interino Sr. Ronilson Melo da Cruz cumprimentou a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Instrução Normativa acerca da certificação dos membros de conselho e comitê, foi discutida a instrução normativa nº 09/SCI/IMPES de 5 de julho de 2023, onde estabelece regras para certificação PRÓ-GESTÃO, para membros dos Conselhos e Comitê. Após leitura e deliberação a referida instrução foi aprovada. B) Informe acerca do Curso de Capacitação Previdenciária em Ji-Paraná para Conselheiros e membros do RPPS,  a ser realizado em Ji-Paraná no período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, foi informado aos membro sobre as inscrições e relação dos interessados,   Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h45m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.

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DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.

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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 128/IMPES/CD/2023

Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 07:30horas, reuniram-se na sala de reunião do IMPES os membros do Conselho Deliberativo:  Odair José Galdino Mendes, e o Srº Douglas Bulian Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. O Sr. Ronilson Melo da Cruz deu abertura a reunião cumprimentando a todos em seguida leu a pauta do dia objeto do edital de convocação 002/2023/IPEM sendo: Apresentação do 2º relatório trimestral de investimento 2023 para cumprimento das normativas em vigor, passou a palavra ao Senhor Douglas Bulian, consultor financeiro, cumprimentando a todos presentes, esclareceu a necessidade de deliberação do relatório trimestral bem como atendimento a portaria 1.467/2022,  com o auxílio de projeção de tela, explicou a necessidade da meta atuarial e como é calculada, em seguida explanou sobre os principais pontos econômico de maior impacto na economia ocorrido no trimestre e como eles tiveram influência no desempenho da carteira do IMPES, o relatório trimestral apontou que no 2º trimestre de abril a junho a carteira rentabilizou 7,02% a meta atuarial a ser perseguida foi de 5,30% o IMPES atingiu 132,53% da meta atuarial, em valor monetário o retorno acumula R$ 3.562.445,11 (três milhões quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze  centavos. O PL acumulado foi de R$ 55.185.481,96 (cinquenta e cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) o consultor parabenizou a atuação do comitê de investimento no qual apresentou as movimentações feitas com objetivo de buscar a melhor estratégia para alcançar a meta atuarial. Por fim passou a palavra ao Superintendente   que abriu espaço para sanar dúvidas, após corrido prazo perguntou se havia algo mais a ser tratado, não havendo manifestação, agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião as 08:20 horas. após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.

CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 127/IMPES/CD/2023

Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (21/06/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. De início, a Superintendente Srª Flavia Alves de Almeida cumprimentou a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) reunião no Tribunal de Contas e suspensão dos processos de aposentadoria, foi repassado aos conselheiros o teor da reunião ocorrida no dia 13 de junho de 2023 com o Diretor de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado, Sr. Michel Leite Nunes Ramalho, em geral o Sr. Michel deixou bem claro o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia acerca da unificação dos contratos 20x20 reafirmando que a unificação é  inconstitucional e deverá ser anulada, neste sentido até que a Prefeitura de São Francisco do Guaporé se manifeste as aposentadorias dos servidores que se enquadram neste rol  serão suspensas pelo instituto de previdência seguindo orientação do Assessor Jurídico, após deliberação o conselho concordou na suspensão processuais dos processos em questão. B) Visita ao Gabinete da Deputada Lebrinha.  Em continuidade foi informado ao Conselho sobre a visita ao Gabinete da Deputada Lebrinha, também no dia 13 de junho, onde foi solicitado um veículo por meio de emenda parlamentar para utilização do IMPES. C) Curso de Capacitação Previdenciária em Ji-Paraná para Conselheiros e membros do RPPS,  seguindo a ordem, foi informado acerca XIV - CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA  “O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – APOSENTADORIAS ESPECIAIS PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 e EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS” a ser realizado em Ji-Paraná no período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, houve deliberação e os membros demonstraram interesse em participar do referido curso. d) Formação de comissão para avaliação dos servidores efetivos do IMPES, a superintendente solicitou que fosse formada uma comissão com intuito de realizar avaliação anual de estágio probatório dos servidores efetivos do IMPES. Neste sentido, o conselho definiu os nomes dos senhores Odair J. Galdino Mendes, Edson Aires Piana, Jair Nogueira e José Ferreira de Souza  e) Processo de aposentadoria por invalidez da servidora Jaisa Feitosa da Silva, por fim foi apresentado aos conselheiros a questão da aposentadoria da servidora Jaisa Feitosa da Silva, a superintendente informou que a mesma se recusou a assinar a planilha de cálculo para validação de aposentadoria, neste sentido o IMPES vai inserir a servidora no rol de aposentados por invalidez a contar de julho de 2023, mesmo sem a assinatura da mesma,   Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h20m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (25/05/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. De início, a Superintendente Srª Flavia Alves de Almeida cumprimentou a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Contração de servidora em comissão para o IMPES, Foi discutido a necessidade da contratação de mais uma servidora para área administrativa, a Superintendente explanou que a Diretora Financeira estaria com acumulo de função fazendo a parte financeira e benefícios, por isso seria importante a contratação de uma nova servidora ,após deliberação a referida contratação foi autorizada. B) Aditivo de contrato de prestação de serviço EFICAZ.  Em continuidade foi solicitado ao Conselho a prorrogação de contrato da empresa Eficaz junto ao IMPES por meio do 3º aditivo, após explanações evidenciando às necessidades o conselho autorizou que fosse feito o aditivo de contrato por mais um ano. C) Curso em Ji-Paraná para Gestores RPPS,  seguindo a ordem, foi solicitado ao Conselho autorização para que a Superintendente, a Diretora Financeira e o Controlador Interno participassem de curso de Capacitação de RPPS a ser realizado em Ji-Paraná no período de 04 a 07 de junho do corrente ano, houve deliberação e aprovação do pedido  D) Reunião no tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por fim, foi solicitado autorização para que a Superintendente, o Controlador Interno e o Advogado do IMPES, participassem de reunião com membros do Tribunal de Contas no dia 13 de junho para tratar acerca da unificação de contrato de 20 horas, atendendo ao pedido do Procurador do Município  e dos servidores interessados, após deliberação o conselho aprovou o deslocamento dos servidores. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 09h15m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.

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DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.

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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 125/IMPES/CD/2023

Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 10:00horas, reuniram-se na sala de reunião do IPECAN os membros do Conselho Deliberativo:  Odair José Galdino Mendes, e o Srº Douglas Bulian Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. A Srª Flavia Alves de Almeida deu abertura a reunião cumprimentando a todos em seguida leu a pauta do dia objeto do edital de convocação 001/2023/IPECAN sendo: Apresentação do 1º relatório trimestral de investimento 2023 para cumprimento das normativas em vigor, passou a palavra ao Senhor Douglas Bulian, consultor financeiro, cumprimentando a todos presentes, esclareceu a necessidade de deliberação do relatório trimestral bem como atendimento a portaria 1.467/2022,  com o auxílio de projeção de tela, explicou a necessidade da meta atuarial e como é calculada, em seguida explanou sobre os principais pontos econômico de maior impacto na economia ocorrido no trimestre e como eles tiveram influência no desempenho da carteira do IMPES, o relatório trimestral apontou que no trimestre janeiro e março a carteira rentabilizou 2,91% a meta atuarial a ser perseguida foi de 3,29% o IMPES atingiu 88,40% da meta atuarial, em valor monetário o retorno acumula R$ 1.456.236,65 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos. O PL acumulado foi de R$ 51.868.313,22 (cinquenta e um milhão oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e treze reais e vinte e dois centavos) o consultor parabenizou a atuação do comitê de investimento no qual apresentou as movimentações feitas com objetivo de buscar a melhor estratégia para alcançar a meta atuarial, por fim o Sr. Douglas Bulian, sugeriu que os recursos provenientes de receitas poderem ser aplicados em fundos pré-fixados-fixados citou como exemplo os indicadores IRF-M e IRF-M 1+, indicadores econômicos de fundos de renda fixa em titulos públicos federais, os quais oferecem oportunidade no fim da curva de juros. Por fim passou a palavra a Sra. Ao presidente do conselho Sr. Odair José Galdino Mendes que abriu espaço para sanar dúvidas, após corrido prazo perguntou se havia algo mais a ser tratado, não havendo manifestação, agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião as 10:40 horas. após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.

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CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 124/IMPES/CD/2023

Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (18/04/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 08h10m, na sede do IMPES. De início, a Superintendente Srª Flavia Alves de Almeida, juntamente com o Controlador Srº Ronilson Melo cumprimentaram a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A).Contratação de advogado para o instituto, neste sentido o conselho aprovou a contratação, mas com ressalva que a remuneração devem obedecer aos valores contidos na Lei do IMPES LC 106/2023, em seguida foi discutido o segundo item B) Reajuste da Pensão por Invalidez da servidora Seli Correa, o qual a Superintendente explicou que a pensionista anexou CTC, o qual gerou um aumento na remuneração recebida, em continuidade o Conselho concordou com o reajuste da servidora aposentada. Logo após, compareceu à reunião a servidora aposentada Alcina Maria Penafiel, que solicitou ser atendida pelos membros do Conselho Deliberativo, os conselheiros aceitaram o pedido e a mesma explanou sobre seu processo de aposentadoria bem como processo judicial que o IMPES move contra a mesma, em suma, os Conselheiros informaram a servidora que o Instituto vai contratar um advogado e que o mesmo vai poder orientar o conselho para resolução do imbróglio.  Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h30 que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.   

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 123/IMPES/CD/2023

Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três (23/03/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 08h10m, na sede do IMPES. De início, a Superintendente Srª Rosileni C. Pacheco, juntamente com o Controlador Srº Ronilson Melo cumprimentaram a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de fevereiro de 2023 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 300.334,57. B) Foi apresentado o informativo mensal de fevereiro de 2023, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise o Balancete de janeiro e fevereiro de 2023. D) Foi realizado o plantio das árvores cumprindo a proposta do Projeto “IMPES CUIDAR DO AMANHÔ, com o plantio de 09 (nove) mudas de árvores frutíferas e 02 (duas) mudas de árvores não frutíferas no entorno da sede administrativa do IMPES. E) Foi apresentado ao Conselho Deliberativo, o parecer do Controle interno do IMPES, a pedido da Superintendente, atestando que todos os bens móveis do IMPES estão em poder do Instituto, em sua sede.  F) Em continuidade, a Superintendente informou que apresentou ao Controle Interno, as diversas notificações a empresa construtora da sede do IMPES, solicitando o reparo de vários problemas que a estrutura do prédio e que o mesmo elaborou o  ofício n. 09/UCI/2023, que foi enviado o jurídico do IMPES, pela Superintendente através do ofício n. 032/IMPES/2023, o jurídico solicitou alguns documentos anexo ao Processo de construção ao Controlador, no qual foi entregue prontamente, o IMPES irá reiterar o ofício 032 cobrando providências jurídicas necessárias. G) A Superintendente informou que o Seminário do IMPES, agendado para 15/09/2023, já conta com local reservado, folder para divulgação, três palestrantes agendados, coffee-breaks patrocinados, todos sem desprender de nenhum custo ao IMPES. H) O projeto IMPES PPA Itinerante está no cronograma para ser realizado em abril de 2023 com 03 (três) servidores efetivos da Câmara e 10 (dez) do Município, no qual serão convocados para uma reunião com o Assessor Previdenciário do IMPES, para esclarecer dúvidas dos servidores que estão próximos de se aposentar. I)  O Projeto IMPES Itinerante, tem seu cronograma de realizações de reuniões de abril a setembro de 2023. J) A Superintendente apresentou o Relatório de Gestão 2022, encaminhado com antecedência em arquivo PDF, para debate e deliberação, ao final os Conselheiros deliberam pela aprovação do Relatório apresentado. L) A Superintendente apresentou os extratos bancários, nesta data, das contas taxa de administração com saldo de R$ 198.916,62 e aporte R$ 437.911,91, com o total de R$ 636.828,53, valores estes economizados por esta gestão e que estão disponíveis para custear as despesas com melhorias para IMPES. M) Na sequência, a Superintendente solicitou a manifestação dos Conselheiros que pretendem fazer a prova de certificação SPREV, autorização para abertura de processo de pagamento das inscrições, o Conselheiro José manifestou interesse em realizar a certificação básica para Conselho Deliberativo, os conselheiros Edson e Girlane manifestaram interesse em realizar a certificação intermediária para Conselho Deliberativo e a membro Ivete,  a certificação intermediária para dirigente, ficando o IMPES autorizado a realizar as inscrições e o pagamento das mesmas. N) Em seguida foi convidado a participar da reunião, de forma remota, o Sr. Anderson representante da empresa EFICAZ que presta consultoria ao instituto, a priori foi deliberado acerca do caso da servidora Dilma de Oliveira Ribeiro, o qual ficou decidido que a mesma vai poder optar pelas duas aposentadorias sendo uma por tempo de serviço e a outra por idade. No caso das servidoras Rozangela da Silva Lopes Rodrigues e Eliani de Fátima Biava dos Santos, o Anderson explicou que o Tribunal de Contas entende que as aposentadorias devem ser canceladas, então o conselho decidiu que vai notificar a prefeitura para que providencie ato normativo, em seguida o IMPES deverá cancelar as aposentadorias concedidas e  notificar as servidores para que voltem aos postos de trabalho. No caso da servidora Silvaneide do Nascimento a empresa EFICAZ vai refazer os cálculos de aposentadoria da servidora, para que a mesma possa optar pela aposentadoria no contrato de 40 horas. Após, foi deliberado acerca do Requerimento da servidora Alcina Maria Penafiel Sola, o qual solicitou um reajuste no pagamento do benefício, o conselho entendeu que a partir de abril o benefício vai ser reajustado e o retroativo fica sobrestado aguardando decisão de processo judicial que o instituto move contra ela. O) Considerando a LC n.º 0106/2023, que estabelece a reforma administrativa no IMPES, a quantidade de membros do Conselho Deliberativo será alterada por Decreto Municipal para 06(seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes, os membros do Conselho deliberativo define a ordem de membros titulares e suplentes,  para titulares: representantes dos Segurados: 1- Odair, 2- Ivete, 3- Girlane, representantes do executivo:1- Selma e 2- Edson e representante do legislativo: 1- José. Suplentes: 1 – Jair, 2 – Angelita, 3- Maria de Fátima, 4- Angela, 5- Valdinéia, 6- sem definição. P) Por fim, a atual Superintendente informou que estará deixando o cargo no início de abril para assumir o cargo de concurso, conforme Decreto Mun. n. 0037/GAB/2023, mas se coloca a disposição para auxiliar sempre que for requisitada, agradece pela parceria de todos e deseja que o IMPES continue tendo conquistas e sendo destaque no cenário previdenciário. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 11h04 que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.   

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CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 122/IMPES/CD/2023

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (22/02/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 08h30m, na sede do IMPES. De início, a Superintendente Srª Rosileni C. Pacheco, juntamente com o Controlador Srº Ronilson Melo cumprimentaram a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de janeiro de 2023 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 538.908,97. B) Foi apresentado o informativo mensal de janeiro de 2023, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período, a Superintendente esclareceu que os repasses de contribuições patronal e servidor da Prefeitura e Câmara foram repassados em dezembro de 2023, devido os ajustes no sistema contábil todo o mês de janeiro, ficando apenas os repasses do IMPES, quanto aos parcelamentos, foi informado que devido a estes ajustes contábeis não foi realizado o pagamento em janeiro, porém informa já está devidamente pago. C) Foi apresentado o Manual de Conduta do IMPES para conhecimento dos Conselheiros, debatendo os pontos do Manual, sendo aprovado por este Conselho, quanto o Projeto de Lei das diárias do IMPES, o Conselho fez diversos apontamentos, fazendo sugestões e no final ficou deliberado que o IMPES apresente ao executivo para envio a Câmara municipal. Todos os assuntos das pautas acima foram enviados em arquivo em PDF no grupo de whatsApp dos Conselheiros para conhecimento antecipado. D) Durante a Reunião recebemos a visita do Presidente da Câmara, Srº Zé da Máquina que atendendo pedido do conselheiro Sº José Ferreira de Sousa, disponibilizou um veículo da Câmara para transporte dos conselheiros para o curso que será realizado em Porto Velho/RO no início de março, ficando definido que dos 09 (nove) membros inscritos no curso, 05 (cinco) irão com o veículo da Câmara e 04 (quatro) irão com o ônibus, cabendo ao IMPES a aquisição de 04 (quatro) passagens ida e volta. E) Em continuidade foi deliberado o Processo Administrativo nº 079/IMPES/2022, apensado aos autos nº 2128-1/2022, que versa acerca do pagamento de diferença salarial requerido pela servidora Alcina Maria Penafiel Sola. A priori foi passado o processo para conselheira Selma para realização da leitura do Parecer Técnico elaborado pela empresa eficaz, externando que de fato a servidora tem direito de receber valores referentes a quinquênios não pagos pela prefeitura, porém enfatiza que existe um processo do IMPES contra a servidora aposentada Alcina Maria cobrando valores pagos indevidamente e que deveria haver uma compensação dos valores,  em seguida houve a leitura do Despacho Jurídico emitido pelo procurador do Munícipio determinando a exclusão dos débitos da servidora junto ao IMPES esclarecendo que os valores foram recebidos de boa fé e que por isso a cobrança do IMPES era indevida, Após deliberações e alguns questionamentos foi convidado a participar da reunião o Procurador do Município Dr. Sebastião Quaresma Júnior que explicou que o IMPES ingressou com um processo contra a servidora Alcina Maria Penafiel Sola para ressarcimento  dos valores recebidos a maior, contudo, após o ingresso da ação o Tribunal de Justiça julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, entendendo que os servidores que sofreram ascensão dos cargos não precisariam devolver os valores recebidos a maior. A conselheira Selma indagou que o pagamento de diferença de quinquênios feriria o princípio da isonomia pois vários servidores estão com ações na justiça para o recebimento dos benefícios e não era justo fazer o pagamento apenas para uma servidora, em seguida o conselheiro José pediu para que suspendesse o processo de pagamento requerido pela servidora Alcina até que o processo do IMPES contra a mesma fosse julgado, por fim para considerações finais o festejado Procurador se colocou à disposição para eventuais dúvidas e deixou claro a autonomia do conselho para tomada de decisões, após, o Conselho deliberativo decidiu por unanimidade que os autos fique sobrestados no Instituto aguardando decisão judicial do processo nº 7000210-39.2021.8.22.0023 que o IMPES move contra a servidora Alcina Maria Penafiel Sola. Nada mais a tratar eu, Ivete da Silva Gomes - secretária, encerro a presente ATA às 11h15m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.                              

CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.

CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 121/IMPES/CD/2023

Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023 (13/02/2023), com início às 20h00m, de forma online, a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, juntamente com o Controlador do IMPES Srº Ronilson Melo da Cruz convocaram reunião extraordinária com os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª  Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista, Srº José Ferreira de Sousa,  Srº Jair Nogueira, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Angelita Leandro Camilo e os membros do Conselho Fiscal Srª Valdelice Natal e Srª Elisete dos Santos, com o objetivo de deliberar sobre o Processo judicial n. 7000550-46.2022.8.22.0023, que trata da decisão judicial em favor da requerente Srª Rosa Aparecida de Souza, dependente do servidor Srº Edson Martins Rodrigues. A Superintendente iniciou sua fala explicando aos conselheiros que o IMPES possui uma lista de documentos que o requerente precisa apresentar para solicitar o benefício de pensão por morte, porém a requerente não possuía os documentos comprobatórios necessários para tramitação administrativa do processo, culminando no indeferimento do pedido. Desta forma, a requerente buscou via judicial a concessão do benefício pretendido, vindo a obter êxito na decisão judicial apresentada em PDF no grupo de whatsApp dos conselheiros para leitura com antecedência. O controlador expôs suas considerações alertando que o IMPES poderia recorrer da decisão, no entanto, para isso teria que apresentar novas provas que a requerente não era esposa do servidor falecido, além disso a apelação aumentaria os juros do processo além dos valores de sucumbência. A conselheira Angelita afirmou que trabalhava no mesmo local do servidor falecido e que realmente a requerente era sua companheira, a conselheira Elisete também afirmou que conhecia o casal. Dando prosseguimento a Superintendente solicitou ao Conselho a deliberação quanto ao andamento do processo de pensão no IMPES, cabendo a decisão de acatar a sentença judicial, ou entrar com recurso contra a decisão a qual condenou o instituto a arcar com as custas processuais e pagamento retroativo com correção monetária desde 26/10/2021 e a manutenção do benefício pelo período de 20 anos a contar desta data. O Conselho deliberou favorável ao IMPES abrir processo de concessão do benefício de pensão por morte, bem como arcar com as despesas judiciais e pagamentos retroativos. Por fim foi deliberado a participação no Curso online: “PREPARATÓRIO E RECICLAGEM CERTIFICAÇÃO RPPS”, promovido pela empresa INFINITY, com o custo total para todos os inscritos de R$ 3.100,00, os membros deliberaram favorável a abertura de processo de pagamento de inscrições para todos os membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do IMPES que tiverem disponibilidade de participar. Nada mais a tratar eu, Srº Selma Rosa de Almeida, secretária substituto, encerro a presente ATA às 20h30m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.

CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.

CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 120/IMPES/CD/2023

Aos seis dias do mês de fevereiro de 2023 (06/02/2023), com início às 20h00m, de forma online, a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, convocou reunião extraordinária com os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª  Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista, Srº José Ferreira de Sousa, Srº Edson Aires Piana, Srª Selma Rosa de Almeida e Srª Angelita Leandro Camilo, com o objetivo de deliberar sobre a participação no Curso: “VIII Curso de Capacitação Previdenciária: O regime próprio de previdência pós emenda constitucional 103 e portaria n.º 1.467/22”, que será realizado nos dias 01 a 03 de março de 2023 no município de Porto Velho/RO, com saída de São Francisco no dia 28 de fevereiro e retorno no dia 04 de março de 2023. Os membros deliberaram favorável a abertura de processos de inscrições, diárias e transporte para todos os membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do IMPES que tiverem disponibilidade de participar. Nada mais a tratar eu, Srº Selma Rosa de Almeida, secretária substituto, encerro a presente ATA às 20h30m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.

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CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 119/IMPES/CD/2023

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (26/01/2023), às 8h00m, reuniram-se na sala de reunião do IMPES os membros do Conselho Deliberativo composto pelos seguintes membros: Srº Odair José Galdino Mendes, Srª Ivete da Silva Gomes, Srº Selma Rosa de Almeida, Srº Jair Nogueira, Srª Maria de Fátima dos Santos, Srª Valdineia Ramos Barbosa, Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Sousa, Girlane Batista de Souza juntamente com a Superintendente Srª Rosileni Pacheco e o Controlador do IMPES, Srº Ronilson Melo da Cruz e como convidado, o Srº Anderson Coelho, de forma online, Consultor Previdenciário da empresa EFICAZ, contratada do IMPES. O Srº Odair José Galdino presidente do conselho deu abertura a reunião passando a palavra a Srª Rosileni, apresentou a Superintendente a pauta do dia; De início, a Superintendente Srª Rosileni C. Pacheco cumprimentou a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de dezembro de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 463.539,04. B) Foi apresentado o informativo mensal de dezembro de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise o Balancete de dezembro de 2022. D) Foi justificado a alteração do plano de ação 2023 de acordo com a nova versão 3.4 do manual Pré-Gestão, para apreciação e foi aprovado. E) Foi apresentado a opção de filiação a Associação Nacional de RPPS – ANEPREM para análise do custo benefício dessa filiação e posterior deliberação nas próximas reuniões. F) Na sequência passou a palavra ao Consultor Previdenciário ao qual, com auxílio de projeção de tela explanou sobre dois assuntos: 1º  - Processo com requerimento de aposentadoria da servidora Sra Dilma de Oliveira Ribeiro, o qual se encontra parado após o IMPES identificar que no ano de 2016, através de Decreto, a prefeitura de forma equivocada unificou as matrículas dos concursos. Informou que o IMPES notificou o executivo quanto aos fatos, e o mesmo, através de despacho assinado pelo prefeito nada data do dia 28/11/2022, reconheceu o erro e informou que serão regularizados através de ato do executivo. Informou também que a servidora já foi notificada quanto ao despacho do executivo e que o IMPES aguarda a regularização do mesmo para dar prosseguimento do processo de aposentadoria. Quanto aos processos já concedidos pelo IMPES, da mesma forma, aguardará a regulamentação do executivo para notificar os segurados já aposentados. 2º - Dando seguimento, foi abordado o Processo da servidora Sra. Alcina Maria Penafiel Sola, o Consultor Previdenciário, relatou que no mês de novembro de 2022, na sala da procuradoria da prefeitura, houve reunião com representantes do IMPES e Executivo, o qual abordaram quanto ao valor dos proventos de aposentadoria que vem sendo pagos a referida servidora. Após discutições, ficou definido que o DRH realizaria novo levantamento, com objetivo de verificar de forma detalhada os valores dos vencimentos do salário do cargo efetivo na data da concessão da aposentadoria, e, caso constatado erros nas informações anteriormente fornecida pelo DRH, ficaria o IMPES responsável em realizar novo recalculo de aposentadoria. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 9h50m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.                              

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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 118/IMPES/CD/2023

Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (17/01/2023), às 8h00m, reuniram-se na sala de reunião do IMPES os membros do Conselho Deliberativo composto pelos seguintes membros: Srº Odair José Galdino Mendes, Srª Ivete da Silva Gomes, Srº Selma Rosa de Almeida (online), Srº Jair Nogueira, Srª Maria de Fátima dos Santos, Srª Valdineia Ramos Barbosa, Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Sousa e membros do Comitê de Investimentos Srº Marcos Pacheco Pereira Corrente, Srª Gessiane de Souza Costa e Srª Andreia Fernanda Féba, juntamente com a Superintendente Srª Rosileni Pacheco e o Controlador do IMPES, Srº Ronilson Melo da Cruz e como convidado, o Srº Douglas Bulian, Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. A Srº Odair José Galdino presidente do conselho deu abertura a reunião passando a palavra a Srª Rosileni, apresentou a Superintendente a pauta do dia; Deliberação do quarto relatório trimestral com fechamento de exercício 2022, na sequência passou a palavra ao Consultor financeiro ao qual, com auxílio de projeção de tela explanou sobre a retrospectiva do cenário econômico a execução da Política Anual de Investimentos; riscos assumidos, estratégias adotadas, meta atuarial e rentabilidade da carteira. A carteira do IMPES rentabilizou no acúmulo do ano R$ 4.497.252,28 (quatro milhões quatrocentos e noventa e sete reais duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) equivalente a 10,47% de rentabilidade, o patrimônio líquido do IMPES encerou em 49.914.560,91 (quarenta e nove milhões novecentos e quatorze mil quinhentos e sessenta reais e noventa e um centavos), por fim destacou a importante atuação do comitê de investimento no desempenho da rentabilidade acumulada. Na sequência passou a palavra a Sra. Rosileni que perguntou se algo mais havia a ser tratado, não havendo manifestação deu por encerrada a reunião na qual será lida e assinada por todos participantes.

Nada mais a tratar eu, Ivete da Silva Gomes - secretária substituta, encerro a presente ATA às 9h55m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.

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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 117/IMPES/CD/2023

Aos seis dias do mês de janeiro de 2023 (06/01/2023), com início às 15h00m, de forma online, a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, convocou reunião extraordinária com os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª  Ivete da Silva Gomes, Srª Girlane Batista, Srº José Ferreira de Sousa, Srº Edson Aires Piana,  Srº Jair Nogueira, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Angelita Leandro Camilo e os membros do Conselho Fiscal Srª Valdelice Natal e Srª Elisete dos Santos, com o objetivo de deliberar sobre a participação no Curso: “1º IMERSÃO DE INVESTIMENTOS RPPS EM RONDÔNIA Descomplicando a Gestão de recursos” nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, no município de Cacoal/RO. Os membros deliberaram favorável a abertura de processos de inscrições, diárias e transporte para todos os membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal, Comitê de Investimentos e Superintendente que tiverem disponibilidade de participar. Nada mais a tratar eu, Srº Selma Rosa de Almeida, secretária substituto, encerro a presente ATA às 15h30m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.

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CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 116/IMPES/CD/2022

Ata do conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Previdência dos servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES. Dispõe sobre a DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Na data de 15 de dezembro de 2022, ás 8 horas, reuniram-se na sala de reunião do Instituto Municipal de Previdência dos servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES, o Conselho Deliberativo em reunião extraordinária, para a deliberação da PAI - Política Anual de investimento 2023 como pauta principal da reunião. Inicialmente, com a palavra o Presidente do Conselho Deliberativo, o Srº Odair José Galdino Mendes,  informa que após a deliberação do Comitê de Investimentos sobre a minuta efetiva da Política Anual de Investimentos para o exercício de 2023, elaborada pela INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS o gestor de recurso, o Srº Marcos Pacheco Pereira Corrente disponibilizou antecipadamente aos membros do Conselho de Deliberação via arquivo em PDF no grupo de WhatsApp, possibilitando assim sua análise prévia no intuito dos mesmos estarem cientes  do conteúdo e expor suas observações. Antecedendo as exposições, a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, no uso de suas atribuições, apresentou a proposta da Política de Investimentos aprovada pelo Comitê em reunião realizada em 01 de novembro de 2022, conforme Ata extraordinária nº 047/IMPES/CI/2022, deixando para o momento de exposição dos participantes do colegiado os esclarecimentos das dúvidas. Encerrando as informações preliminares o Srº Odair José Galdino Mendes, passa a palavra para o Gestor dos Recursos do RPPS, o Srº Marcos Pacheco Pereira Corrente, onde inicialmente informa ao colegiado de que a elaboração da minuta da Política de Investimentos foi feita em conjunto com a consultoria de investimentos contratada, onde, através da plataforma de investimentos disponibilizou sua proposta, sendo apreciada por todos os membros do Comitê, gerando discussões, questionamentos e esclarecimentos, onde no final, se chegou na Minuta Final da mesma. Explanou sobre o conteúdo da Política de Investimentos, as atualizações que foram necessárias devido as mudanças das normativas reguladoras, cenário econômico, sugestão de Alocação Estratégica, os parâmetros de riscos utilizados e a Meta Atuarial definida. Após sua conclusão, o mesmo devolveu a palavra para o(a) Presidente do Conselho Deliberativo, onde abriu o espaço de tempo para manifestação dos membros do colegiado sobre a proposta da Política Anual de Investimentos apresentada pelo Comitê de Investimentos.

Fechado o período das discussões, fica deliberado pela: Aprovação sem ressalva da Política de Investimentos para o exercício de 2023 proposta pelo Comitê de Investimentos, após a exposição dos membros do colegiado e suas considerações. A Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco, com o uso de suas atribuições, tomará as providencias com publicação, e envio do documento assinado para processamento do demonstrativo e envio do documento assinado para os órgãos MTP - Ministério de Trabalho e Previdência, em atendimento aos parâmetros deliberados. Finalizado todos os conteúdos pautados e nada mais tendo a tratar, foi declarada encerrada a presente reunião a 09h04m, a qual eu, Selma Rosa de Almeida, secretária substituta lavrei a presente ata, onde lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.

São Francisco do Guaporé/RO, 15 de dezembro de   2022.

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CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 115/IMPES/CD/2022

Aos quinze dias do mês de novembro de 2022 (15/12/2022), com início às 07h20m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª  Ivete da Silva Gomes, Srª  Girlane Batista, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa, Srº Jair Nogueira e a membro Suplente Srª Angela G. Hoios. A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de novembro de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 267.416,16. B) Foi apresentado o informativo mensal de novembro de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise o Balancete de novembro de 2022. D) Foi apresentado em arquivos PDF no grupo de WhatsApp dos conselheiros com antecedência para conhecimento das ações do IMPES em 2023, O Plano de ação 2023, Plano de ação de capacitação 2023, Planejamento estratégico 2023, Projeto IMPES ITINERANTE, Projeto PPA Itinerante.  Nada mais a tratar eu, Srº Selma Rosa de Almeida, secretária substituta, encerro a presente ATA às 07h55m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 114/IMPES/CD/2022

Aos vinte e um dias do mês de novembro de 2022 (21/11/2022), com início às 08h10m, de forma presencial, reuniram-se a Superintendente do IMPES, Srª Rosileni C. Pacheco e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srº Edson Aires Piana, Srª  Ivete da Silva Gomes, Srª  Girlane Batista, Srª Valdineia Ramos Barbosa, Srª Selma Rosa de Almeida, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa e Srº Jair Nogueira. A) Foi apresentado o Relatório de Investimento mensal - Relatório Consolidado, referente ao mês de outubro de 2022 com a rentabilidade positiva dos fundos de investimentos de R$ 543.057,43. B) Foi apresentado o informativo mensal de outubro de 2022, com informações dos repasses de parcelamentos das contribuições, partes Patronal e Servidor atualizadas e a relação de despesas administrativas do IMPES no período; C) Foi disponibilizado para análise o Balancete de outubro de 2022. D) Foi aprovado o calendário de reuniões para o ano de 2023. E) A Política de investimentos 2023 - PAI foi encaminhada em formato PDF no grupo do whatsApp dos conselheiros para análise e será deliberada na reunião de apresentação da PAI, com o consultor Douglas com data a ser agendada no próximo mês. F) O Plano de Ação 2023 e o Planejamento estratégico 2023 está em fase final de elaboração e será disponibilizado para conhecimento dos conselheiros e posteriormente publicado no portal da transparência do IMPES.  Nada mais a tratar eu, Srº Selma , secretária substituto, encerro a presente ATA às 09h55m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.

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CONSELHO DELIBERATIVO

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 113/IMPES/CD/2022

Aos quatro dias do mês de novembro de 2022 (04/11/2022), com início às 09h15m, de forma presencial, a Superintendente do IMPES, convocou reunião extraordinária com o Conselho Deliberativo com os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª  Ivete da Silva Gomes, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº Edson Aires Piana, Srº Jair Nogueira, Srº José Ferreira e Srª Valdineia Ramos Barbosa, com o objetivo de deliberar sobre o Processo n. 079/IMPES/2022, de início a Superintendente  Srª Rosileni C. Pacheco,  informou aos Conselheiros sobre o requerimento da protocolado no IMPES, no qual foi aberto processo para os procedimentos administrativos necessários. A Superintendente informou que encaminhou através do ofício n. 209/IMPES/2022, o requerimento para parecer da Assessoria jurídica da empresa que presta serviços de Assessoria Previdenciária ao IMPES, visando obter parecer imparcial e com fundamentação jurídica. Dando início a leitura do  Processo na integra, os Conselheiros analisaram as informações contidas e decidiram solicitar parecer da Procuradoria Jurídica do município e com base nos dois pareceres deliberar em uma próxima reunião a decisão final deste Conselho. Nada mais a tratar eu, Srº Ivete Gomes da Silva, secretária substituta, encerro a presente ATA às 10h25m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.

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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 112/IMPES/CD/2022

Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2022 (21/10/2022), com início às 09h10m, de forma presencial, a Superintendente do IMPES, convocou reunião extraordinário com o Conselho Deliberativo com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei da Reforma Administrativa do IMPES elaborado pelo executivo, com a presença da Superintendente  Srª Rosileni C. Pacheco,  os Servidores do IMPES Srª Flavia Alves de Almeida e Ronilson Melo da Cruz e os respectivos membros do Conselho Deliberativo: Srº Odair José Galdino Mendes – Presidente, membros: Srª  Ivete da Silva Gomes, Srª Maria de Fátima dos Santos Dantas, Srº José Ferreira de Sousa e Srº Jair Nogueira e Srª Selma Rosa de Almeida . Dando início a leitura do projeto de Lei Complementar, com o auxílio de Datashow do IMPES, o Conselho apontou as sugestões a seguir: 1. Verificação da necessidade real do cargo de Assessor Técnico; 2. § 5 do Art. 12; 3. Art. 13 inciso VIII; 4. Art. 20; 5. A indicação do Art. 24; e 5. Mudanças no Anexo II. O arquivo em word com as marcações apontadas serão encaminhadas no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Nada mais a tratar eu, Srº Selma , secretário substituto, encerro a presente ATA às 11h05m que, após lida e com as devidas observações, será publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e arquivada.