CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 146/IMPES/CD/2024
Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro (16/08/2024), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES, a Superintendente Sra. Flavia Alves de Almeida, cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, e dá outras providências”. A superintendente explicou aos membros do conselho que o referido Projeto tem por objetivo determinar o limite das despesas administrativas do IMPES em 3,24% , sendo 2,70% para despesas gerais e 0,54% para cursos e aperfeiçoamentos e despesas para manutenção da certificação PRO-GESTÃO, além disso visa dar atendimento ao Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o qual trata da prestação de contas do município, referente ao exercício de 2023, após deliberação o conselho aprovou a meteria apresentada B) Aposentadoria dos servidores ANTÔNIO VICENTE FERREIRA e ELENA FERREIRA, ambos por incapacidade Permanente, importante ressaltar que os autos contem pareceres da assessoria jurídica e do controle interno do Instituto, os dois servidores foram chamados a assinar documento de ciência de aposentadoria, bem como para conhecimentos dos valores a receber pelo benefício, mas que até a presente data não efetuaram a assinatura, deste modo a superintendente informou que os servidores serão aposentados a contar de 02 de setembro de 2024, após deliberação o conselho aprovou a continuação do processo de aposentadoria. C) em continuidade, foram repassadas algumas informações pelo conselheiro Edson Aires Piana, Superintendente Flavia Alves de Almeida, Assessora Jurídica Anatieli de Paula Tortora Gomes que participaram do XV I- Curso de capacitação Previdenciária em Ji-Paraná no período de 12 a 14 de agosto de 2024 D) por fim foi apresentado ao conselho o passo a passo de como efetuar consultas no CADPREV, para que todos os conselheiros possam acompanhar a situação do instituto perante ao ministério da Previdência. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - Secretária, encerro a presente ATA às 08h35m que, após lida e com as devidas observações, ambos os temas aprovados.
Logo, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico.
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DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 145/IMPES/CD/2024
Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (22/07/2024), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES, a Superintendente Sr°. Flavia Alves de Almeida, cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Que encontra neste instituto para aposentadoria por incapacidade permanente os servidores HELENA FERREIRA DE SOUZA, ANTÔNIO VICENTE FERREIRA, MARINETE ALTOÉ SCARPATI e MARCIA GALHARDE LIMA PICCOLO, os processo estão em fase de calculo do valor do beneficio. B) foi informado aos membros do conselho que haverá um curso no município de Ji-Paraná aonde os participantes será o conselheiro Edson Aires Piana, a Superintendente Flavia Alves de Almeida, Técnica em Finanças Daniela Ferreira de Oliveira e a Assessora Jurídica Anatieli de Paula Tortora Gomes. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - Secretária, encerro a presente ATA às 08h30m que, após lida e com as devidas observações, ambos os temas aprovados.
Logo, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico.
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DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSEHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 144/IMPES/CD/2024
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 07:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do IMPES os membros do Conselho Deliberativo: Srº Jair Nogueira, Srº Edson Aires Piana, Srº José Ferreira de Sousa, Srª Selma Rosa de Almeida, José Ferreira de Sousa membros do Conselho Fiscal, Sr. Gilson Carlos Borchardt, Srª Elisete dos Santos Miranda e Srª Valdelice Natal da Silva Melo e membros do Comitê de Investimentos Srº Marcos Pacheco Pereira Corrente Srª Gessiane de Souza Costa e Srª Andreia Fernanda Feba juntamente com a Superintendente Srª Flavia Alves de Almeida e a Assessora Jurídica do IMPES, Srª Anatieli de Paula e como convidado, o Srº Douglas Bulian, Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. A Srª. Flavia Alves de Almeida deu abertura a reunião cumprimentando a todos em seguida leu a pauta do dia: Apresentação do 2º relatório trimestral de investimento 2024, para cumprimento das normativas em vigor, passou a palavra ao Senhor Douglas Bulian, consultor financeiro, cumprimentando a todos presentes, esclareceu a necessidade de deliberação do relatório trimestral bem como atendimento a portaria 1.467/2022, com o auxílio de projeção de tela, explicou a necessidade da meta atuarial e como é calculada, em seguida explanou sobre os principais pontos econômico de maior impacto na economia ocorrido no trimestre e como eles tiveram influência no desempenho da carteira do IMPES, o relatório trimestral apontou que no 2º trimestre de abril a junho a carteira rentabilizou 1,21% a meta atuarial a ser perseguida foi de 2,67% e no ano de 2024 a rentabilidade no acumulado do ano ficou em 3,16% enquanto que a meta atuarial acumulada foi de 5,03%, ou seja, o Instituto atingiu 62,92% da meta atuarial, em valor monetário o retorno acumula R$ 779.399,01 (setecentos e setenta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais e um centavos). O PL acumulado foi de R$ 65.169.353,47 (sessenta e cinco milhões, e cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) o consultor parabenizou a atuação do comitê de investimento no qual apresentou as movimentações feitas com objetivo de buscar a melhor estratégia para alcançar a meta atuarial. Por fim passou a palavra ao Superintendente que abriu espaço para sanar dúvidas, após corrido prazo perguntou se havia algo mais a ser tratado, não havendo manifestação, agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião as 08:40 horas. Após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 143/IMPES/CD/2024
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (21/06/2024), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES, o Controlador Interno, representando a Superintendente Sr°. Flavia Alves de Almeida que encontra-se em gozo de férias, cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, foi apresentado ao conselho a Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, após breve deliberação o conselho se manifesta favorável ao benefício, B) CERTIFICAÇÃO DO CONSELHO, foi informado aos membros que o Instituto alcançou 100% das certificações do Conselho deliberativo. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - Secretária, encerro a presente ATA às 08h16m que, após lida e com as devidas observações, ambos os temas aprovados.
Logo, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 142/IMPES/CD/2024
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (16/05/2024), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES, foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Sr°. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO DENAIR ARRUUDA nº 7000598-34.2024.8.22.0023, foi passado ao conselho para deliberação acerca da decisão judicial que condenou o Instituto para que providencie o Auxílio-doença em favor da servidora Denair Arruda, neste sentido por se tratar de Auxílio-doença o IMPES vai recorrer da decisão informando que o auxílio pleiteado deve ser cumprido pela Prefeitura, após deliberação o conselho concordou com a área jurídica do instituto concordando que de fato é a prefeitura quem deve pagar o auxílio-doença . B) SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO GILDETE GONÇALVES DA SILVA n° 7001034-95.2021.8.22.0023, em seguida foi repassado ao conselho da decisão do processo judicial envolvendo a servidora Gildete Gonçalves da Silva, a superintendente esclareceu que o Juiz condenou o instituto ao pagamento de pensão por morte retroativo a 19/08/2021, com juros e atualizações monetárias, esclareceu também que o Juiz não determinou, neste momento, o pagamento de honorários de sucumbência, após deliberação o conselho determinou o cumprimento da decisão e a realização do pagamento. C) SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO THAIS ISABELLE PARRON RUIZ nº 7001658-13.2022.8.22.0023, dando continuidade foi repassado ao conselho informações acerca da decisão judicial Pensão por morte em favor da beneficiária Thais Isabelle Parron, o qual a Justiça sentencio o Instituto a pagar à autora; o restabelecimento do benefício da pensão por morte, desde a data da cessação indevida até a data em que a requerente completar 21 anos de idade, inclusive o 13º salário, incidindo correção monetária a partir do vencimento de cada prestação dos benefícios, procedendo-se à atualização em consonância com os índices legalmente estabelecidos, tendo em vista o período compreendido entre o mês que deveria ter sido pago e o mês do referido pagamento (Súmula 08 do TRF da 3º Região), bem como a incidência de juros de mora, inclusive sobre os abonos natalinos, igualmente devidos, além disso condenou o IMPES ao pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença, após discussão o conselho determinou o cumprimento da decisão e a realização do pagamento. D) PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DA SERVIDORA ANGELA KUTTERT GASDZICHI, em seguida, foi passado para deliberação do conselho o pagamento de pensão por morte aos dependentes da servidora Ângela Kuttert Gasdzichi falecida no dia 28 de abril de 2024. A superintendente esclareceu que não há certidão de casamento ou documento de união estável, porém foi apresentado cópia de documento de compra de terreno e certidão de óbito que descrevem o Sr. Valdomiro como seu cônjuge, além disso foi apresentado certidão de nascimento do filho mais novo (Vitor Guilherme) em que consta o Sr, Valdomiro como pai, Neste sentido foi solicitado a deliberação do conselho para reconhecimento do Sr. Valdomiro como cônjuge para que o mesmo possa entrar no rol de pensionista, informando assim que a pensão da servidora Angela Kutter será recebida pelos senhores Valdomiro Guedes dos Santos (cônjuge), e Vitor Guilherme Kutter Gasdzichi dos Santos (filho) menor de 18 anos. após deliberação o conselho reconheceu o Sr. Valdomiro Guedes dos Santos como cônjuge da servidora falecida Ângela Kutter, determinando o pagamento de pensão por morte ao mesmo e ao filho, menor de idade, da ex-servidora E) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, foi informado ao conselho que a servidora Jaisa Feitosa da Silva foi incluída no rol de aposentados por invalidez, após discussão o conselho determinou que o IMPES adotasse os procedimentos cabíveis para aposentadoria da servidora F) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, foi informado ao conselho que a servidora Silvana de Fátima Simões foi incluída no rol de aposentados por invalidez, após discussão o conselho determinou que o IMPES adotasse os procedimentos cabíveis para aposentadoria da servidora G) PLANO ANUAL DE CONTRAÇÃO, dando continuidade a reunião foi apresentado o plano anual de contração, documento obrigatório para todos os RPPS a contar de 2024, o controlador interno explicou que o plano é uma base de todos os contratos a serem firmados no ano vigente, após deliberação o conselho aprovou o referido plano. H) FÉRIAS SUPERINTENDENTE, por fim, foi informado que no período de 10 a 25 de junho a superintendente estará em gozo de férias, no período o Controlador Interno ficará respondendo pelo instituto. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - Secretária, encerro a presente ATA às 08h36m que, após lida e com as devidas observações, ambos os temas aprovados.
Logo, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 140/IMPES/CD/2024
Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (19/04/2024), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES, foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Aprovação para o quarto aditivo contratual da empresa ANDERSON DA S. R. COELHO CONSULTORIA E ASSESSORIA ME – EPP, tendo em vista ser serviço continuo e não haver impeditivos para continuidade contratual. Destacando que há a possibilidade segunda a legislação a qual regeu o contrato em comento, em aditivar até 60 meses. LOGO, por não havendo impeditivos técnicos na prestação do serviço, E, haver a possibilidade de aditivo por mais 12 meses, foi recomendado pelo corpo técnico e jurídico o quarto aditivo contratual. B) Pensão por morte em favor da beneficiária GILDETE GONÇALVES DA SILVA, tendo em vista o acórdão emanado dos autos do processo nº 7001034-95.2021.8.22.0023, o qual reconheceu o benefício. Destacando que há período prescricional o qual será devidamente calculado pela Assessoria Técnica. Ainda nesse tema, há condenação a honorários sucumbenciais ao Advogado da parte beneficiária, e a correção monetário dos valores a serem pagos a beneficiária. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - Secretária, encerro a presente ATA às 08h36m que, após lida e com as devidas observações, ambos os temas aprovados. Logo, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 139/IMPES/CD/2023
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (22/03/2024), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES, tendo os conselheiros José Ferreira de Souza e Selma Rosa de Almeida participando de forma remota. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) SILVANA DE FATIMA, repassado ao conselho a solicitação de aposentadoria por invalidez da servidora Silvana de Fatima, B) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DO RPPS, em seguida foi solicitado ao conselho autorização para inscrição dos membros dos conselhos deliberativo/fiscal e servidores do Instituto de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES, Girlaine Batista – membra do conselho deliberativo, Edson Aires Piana – membro do conselho deliberativo, Jose Ferreira de Sousa – membro do conselho deliberativo, Jair Nogueira – membro do conselho deliberativo, Odair Jose Galdino Mendes – presidente do conselho deliberativo, Valdelice Natal da Silva Melo – membro do conselho fiscal, Gilson Carlos Borchardt – presidente do conselho fiscal, Flavia Alves de Almeida - superintendente e Sofia Mel Gonçalves Raimundo Benfica – diretora de benefícios, Ronilson Melo da Cruz – controlador interno, conforme memorando n° 076/IMPES/2024, no curso “TEORIA DO COMPREV, CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AVERBAÇÃO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS E ISP – INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA” a ser realizado pela empresa ANDERSON DA S.R.COELHO, o curso ocorrerá em Poto Velho no período de 15 a 17 de abril de 2024, após deliberação o conselho aprovou a participação no referido curso. C ) ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, dando continuidade, foi discutido abertura de processo visando a contratação de empresa para realizar um estudo de impacto financeiro, na alteração da Lei Complementar nº 95 de 17 de novembro de 2022, após deliberação o conselho se manifestou contrário a contratação pelo instituto, informando que caso a prefeitura tenha interesse, que a contratação seja efetuada com custos para o executivo. pois entende que haverá aumento expressivo no déficit atuarial D ) CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, por fim, foi solicitado ao conselho a deliberação acerca da participação da Superintendente Flavia Alves de Almeida e da Diretora de benefícios Sofia Mel Gonçalves no curso” ROTINAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL E FGTS DIGITAL” em Ji-Paraná no período de 10 a 12 de abril de 2024, após breve discussão o conselho autorizou a participação dos servidores mencionados no referido curso. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h58m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 138/IMPES/CD/2024
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (23/02/2024), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 11:00m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXERCICIO 2024, apresentado aos conselheiros o Planejamento Estratégico para o período de 2024, após discussão foi aprovado o Planejamento apresentado, B) PLANO DE CAPICITAÇÃO 2024, em seguida foi apresentado para discussão o Plano de Capacitação para 2024, ressaltando a necessidade de formação continua dos gestores e membros dos Conselhos Deliberativo/Fiscal e Comitê de Investimentos, após deliberação o plano foi aprovado C ) REALINHAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO IMPES, dando continuidade à reunião foi solicitado a aprovação do realinhamento dos salários dos servidores do IMPES, após explanação da Superintendente do instituto a solicitação foi aprovado, D) ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE JETONS 2024, Foi informado o encaminhamento de Projeto de Lei para Câmara dos vereadores visando atualização de valores referentes aos Jetons pagos aos conselheiros para que seja atualizado anualmente conforme INPC, após discussão foi aprovado a demanda pleiteada. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 12h10m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 137/IMPES/CD/2023
Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro (19/01/2024), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) EDINA VITORINO DE SOUZA E VALDECY INOCENCIO DE AQUINO, aposentadoria dos servidores citados, B) CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INVESTIMENTO RPPS, em seguida foi informado ao conselho da abertura das inscrições para participação do curso de investimento para RPPS aberto para todos os conselheiros, o curso ocorrerá em Cacoal nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, C ) CURSO DE LICITAÇÃO LEI 14.133, por fim, foi informado ao conselho acerca da participação da Superintendente Flavia Alves de Almeida e do Controlado Interno Ronilson Melo da Cruz no curso da nova lei de Licitação n° 14.133 em Ji-Paraná nos dias 22, 23 e 24 de janeiro. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h33m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 135/IMPES/CD/2023
Aos quinze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (15/11/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Processo Judicial servidora ALCINA MARIA PENAFIEL SOLA, foi informado ao conselho deliberativo decisão judicial acerca do processo que o Instituto move contra a servidora aposentada Alcina Maria Penafiel Sola. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h25m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 134/IMPES/CD/2023
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (17/11/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07:30m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Aposentadoria do Sr. Nélio de Matos Junior, foi apresentado ao conselho que o servidor em epigrafe solicitou revisão de aposentadoria por tempo de serviço, o processo teve parecer favorável do setor jurídico e do controle interno, para pagamento retroativo a contar de 1º de novembro, após deliberação foi aprovado o reajuste. B) Aposentadoria Jaissa Feitosa da Silva Dalapjcola, foi informado ao conselho que conforme solicitação da servidora, a mesma passou por nova perícia e que a médica determinou que voltasse ao trabalho e que prefeitura faça a readaptação. C) Aprovação do calendário de reuniões para 2024, em seguida houve a deliberação acerca do calendário de reunião para o ano de 2024, após breve discussão foi aprovado o calendário 2024, D) Participação do VII Fórum Previdenciário do IPERON, por fim, foi informado ao conselho a participação dos servidores: Flavia Alves de Almeida (Superintendente), Daniela Ferreida de Oliveira (Técnica em Finanças), Sofia Benfica (Diretora de beneficios) e Ronilson Melo (Controlador), no VII Fórum previdenciário do IPERON, em Porto Velho/RO, no período de 21 a 23 de novembro de 2023. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h25m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 133/IMPES/CD/2023
Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (23/10/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 08:05m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Pró-Gestão II, foi solicitado autorização para que o instituto possa abrir processo para certificação Pró-Gestão Nível II, após deliberação foi aprovado o pedido de certificação. B) a Cesta Natalina para servidores e membros dos conselhos e comitês, em sequência foi informado o intuito de fornecimento de uma cesta natalina para os servidores do órgão e membros dos conselhos deliberativo e fiscal bem como comitê de investimento, após discussão foi aprovada a solicitação, C) Unificação de contrato de 20 horas, Recebemos a visita do ilustre vereador Crispin para discussão acerca da separação de matriculas unificadas dos professores, na ocasião o mesmo explicou que o Projeto está em tramitação na casa e que os vereadores irão fazer uma reunião para ouvir os professores envolvidos no imbróglio, segundo o vereador a previsão e que o Projeto de Lei seja votado na sessão do dia 30. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 09h05m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 132/IMPES/CD/2023
Ata do conselho Deliberativo do instituto de previdência dos servidores público do Município de São Francisco do Guaporé, DELIBERAÇÃO ACERCA DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Na data de 23 de outubro de 2023, às 7:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do IMPES, o Conselho Deliberativo em reunião extraordinária, para a deliberação e aprovação do PAI - Política Anual de investimento 2024 como pauta principal da ordem do dia. a minuta efetiva da Política Anual de Investimentos para o exercício de 2024, elaborada pela INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTO, a superintendente informou que a matéria foi discutida no dia 18 de outubro de 2023, devido ao baixo quórum de membros do Conselho Deliberativo o Presidente do conselho Sr. Odair José Galdino solicitou que o assunto fosse deliberado na próxima reunião do conselho. Nesta data após deliberação foi aprovado a política de investimentos para o exercício de 2024. A senhora Flavia Alves de Almeida, atual superintendente do IMPES, com o uso de suas atribuições, tomará as providencias com publicação, e envio do documento assinado para processamento do demonstrativo e envio do documento assinado para os órgãos MTP - Ministério de Trabalho e Previdência, em atendimento aos parâmetros deliberados. Nada mais tendo a tratar, foi declarada encerrada a presente reunião as 08:00 horas, a qual eu Selma Rosa de Almeida, na qualidade de secretária lavrei a presente ata, onde lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.
São Francisco do Guaporé/RO, 23 de outubro de 2023.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 131/IMPES/CD/2023
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (21/09/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Aposentadoria do Sr. Demerval Flor, foi informado acerca do falecimento do aposentado por invalidez Sr. Demerval Flor, em consequência o benefício foi revertido para Pensão em nome da sua esposa Srª. Maria Cristiano Flor. B) Curso em Ji-Paraná sobre termos de Referência e Contratos após, foi informado a participação do curso sobre Elaboração do ETP, termo de referência, gerenciamento de riscos em Ji-Paraná no período de 25 a 27 de setembro de 2023 C) Unificação de contrato de 20 horas, foi esclarecido ao Conselho que o Municipio que até o momento a prefeitura não tomou providências quanto a separação de matriculas unificadas dos professores, conforme deliberação anterior o IMPES irá solicitar o retorno as atividades dos servidores aposentados com contratos unificados 20x20, informa ainda que o retorno as atividades por parte de algum profissional que esteja na situação tratada poderá gerar ações judiciais. Em seguida os conselheiros foram a sede da Prefeitura para conversar com o Procurador do Município Dr. Quaresma o qual informou aos membros que a prefeitura vai enviar projeto de lei para a câmara dos vereadores revogando os artigos que trata acerca de unificação de contrato constante no PCCR dos servidores em educação, Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 09h05m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 130/IMPES/CD/2023
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (24/08/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. Foi convidada a participar da Reunião a Superintendente Srª. Flavia Alves de Almeida que cumprimentou a todos, em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Regimento Interno do Conselho Deliberativo, foi discutido o novo regimento interno do conselho com alterações previstas na Lei Complementar nº 106/2023. Após deliberação o referido Regimento foi aprovado. B) Votação para escolha de presidente, vice presidente e secretária(o) do Conselho Deliberativo, houve deliberação e em votação foi eleito, como presidente do Conselho o Sr. Odair José Galdino Mendes, vice presidente Sr. Jair Nogueira e secretária Srª. Selma Rosa de Almeida C) Unificação de contrato de 20 horas, foi passada a informação ao Conselho de que após a reunião com o Tribunal de Contas do Estado o Municipio não tomou nenhuma providência acerca dos contratos do professores que foram unificados, neste sentido existe a necessidade do Instituto tomar alguma providencia, após discussão ficou decidido que o Insituto vai encaminhar Pareceres Juridico e da Controladoria contrarios a unificação de contratos para tomada de providências da Prefeitura, ressalta-se a participaçãodo consultor da emresa FICAZ SR. Anderson da S.R Coelho D) Curso em Porto Velho sobre E social, seguidamente foi informado a participação do curso sobre E-social para administração pública em Porto Velho nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, E) Denúncias contra a Gestão do IMPES, por fim foi informado ao Conselho uma série de denúncias apresentadas na ouvidoria contra a gestão do instituto, para ciência e discussão. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 09h28m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 129/IMPES/CD/2023
Aos vinte das do mês de julho de dois mil e vinte e três (20/07/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. De início, o Superintendente interino Sr. Ronilson Melo da Cruz cumprimentou a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Instrução Normativa acerca da certificação dos membros de conselho e comitê, foi discutida a instrução normativa nº 09/SCI/IMPES de 5 de julho de 2023, onde estabelece regras para certificação PRÓ-GESTÃO, para membros dos Conselhos e Comitê. Após leitura e deliberação a referida instrução foi aprovada. B) Informe acerca do Curso de Capacitação Previdenciária em Ji-Paraná para Conselheiros e membros do RPPS, a ser realizado em Ji-Paraná no período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, foi informado aos membro sobre as inscrições e relação dos interessados, Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h45m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 128/IMPES/CD/2023
Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 07:30horas, reuniram-se na sala de reunião do IMPES os membros do Conselho Deliberativo: Odair José Galdino Mendes, e o Srº Douglas Bulian Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. O Sr. Ronilson Melo da Cruz deu abertura a reunião cumprimentando a todos em seguida leu a pauta do dia objeto do edital de convocação 002/2023/IPEM sendo: Apresentação do 2º relatório trimestral de investimento 2023 para cumprimento das normativas em vigor, passou a palavra ao Senhor Douglas Bulian, consultor financeiro, cumprimentando a todos presentes, esclareceu a necessidade de deliberação do relatório trimestral bem como atendimento a portaria 1.467/2022, com o auxílio de projeção de tela, explicou a necessidade da meta atuarial e como é calculada, em seguida explanou sobre os principais pontos econômico de maior impacto na economia ocorrido no trimestre e como eles tiveram influência no desempenho da carteira do IMPES, o relatório trimestral apontou que no 2º trimestre de abril a junho a carteira rentabilizou 7,02% a meta atuarial a ser perseguida foi de 5,30% o IMPES atingiu 132,53% da meta atuarial, em valor monetário o retorno acumula R$ 3.562.445,11 (três milhões quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos. O PL acumulado foi de R$ 55.185.481,96 (cinquenta e cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) o consultor parabenizou a atuação do comitê de investimento no qual apresentou as movimentações feitas com objetivo de buscar a melhor estratégia para alcançar a meta atuarial. Por fim passou a palavra ao Superintendente que abriu espaço para sanar dúvidas, após corrido prazo perguntou se havia algo mais a ser tratado, não havendo manifestação, agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião as 08:20 horas. após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 127/IMPES/CD/2023
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (21/06/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. De início, a Superintendente Srª Flavia Alves de Almeida cumprimentou a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) reunião no Tribunal de Contas e suspensão dos processos de aposentadoria, foi repassado aos conselheiros o teor da reunião ocorrida no dia 13 de junho de 2023 com o Diretor de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado, Sr. Michel Leite Nunes Ramalho, em geral o Sr. Michel deixou bem claro o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia acerca da unificação dos contratos 20x20 reafirmando que a unificação é inconstitucional e deverá ser anulada, neste sentido até que a Prefeitura de São Francisco do Guaporé se manifeste as aposentadorias dos servidores que se enquadram neste rol serão suspensas pelo instituto de previdência seguindo orientação do Assessor Jurídico, após deliberação o conselho concordou na suspensão processuais dos processos em questão. B) Visita ao Gabinete da Deputada Lebrinha. Em continuidade foi informado ao Conselho sobre a visita ao Gabinete da Deputada Lebrinha, também no dia 13 de junho, onde foi solicitado um veículo por meio de emenda parlamentar para utilização do IMPES. C) Curso de Capacitação Previdenciária em Ji-Paraná para Conselheiros e membros do RPPS, seguindo a ordem, foi informado acerca XIV - CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA “O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – APOSENTADORIAS ESPECIAIS PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 e EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS” a ser realizado em Ji-Paraná no período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, houve deliberação e os membros demonstraram interesse em participar do referido curso. d) Formação de comissão para avaliação dos servidores efetivos do IMPES, a superintendente solicitou que fosse formada uma comissão com intuito de realizar avaliação anual de estágio probatório dos servidores efetivos do IMPES. Neste sentido, o conselho definiu os nomes dos senhores Odair J. Galdino Mendes, Edson Aires Piana, Jair Nogueira e José Ferreira de Souza e) Processo de aposentadoria por invalidez da servidora Jaisa Feitosa da Silva, por fim foi apresentado aos conselheiros a questão da aposentadoria da servidora Jaisa Feitosa da Silva, a superintendente informou que a mesma se recusou a assinar a planilha de cálculo para validação de aposentadoria, neste sentido o IMPES vai inserir a servidora no rol de aposentados por invalidez a contar de julho de 2023, mesmo sem a assinatura da mesma, Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 08h20m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (25/05/2023), reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo na forma presencial às 07h30m, na sede do IMPES. De início, a Superintendente Srª Flavia Alves de Almeida cumprimentou a todos e em seguida foi apresentado às pautas do dia: A) Contração de servidora em comissão para o IMPES, Foi discutido a necessidade da contratação de mais uma servidora para área administrativa, a Superintendente explanou que a Diretora Financeira estaria com acumulo de função fazendo a parte financeira e benefícios, por isso seria importante a contratação de uma nova servidora ,após deliberação a referida contratação foi autorizada. B) Aditivo de contrato de prestação de serviço EFICAZ. Em continuidade foi solicitado ao Conselho a prorrogação de contrato da empresa Eficaz junto ao IMPES por meio do 3º aditivo, após explanações evidenciando às necessidades o conselho autorizou que fosse feito o aditivo de contrato por mais um ano. C) Curso em Ji-Paraná para Gestores RPPS, seguindo a ordem, foi solicitado ao Conselho autorização para que a Superintendente, a Diretora Financeira e o Controlador Interno participassem de curso de Capacitação de RPPS a ser realizado em Ji-Paraná no período de 04 a 07 de junho do corrente ano, houve deliberação e aprovação do pedido D) Reunião no tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por fim, foi solicitado autorização para que a Superintendente, o Controlador Interno e o Advogado do IMPES, participassem de reunião com membros do Tribunal de Contas no dia 13 de junho para tratar acerca da unificação de contrato de 20 horas, atendendo ao pedido do Procurador do Município e dos servidores interessados, após deliberação o conselho aprovou o deslocamento dos servidores. Nada mais a tratar eu, Selma Rosa de Almeida - secretária, encerro a presente ATA às 09h15m que, após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO – IMPES.
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 125/IMPES/CD/2023
Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 10:00horas, reuniram-se na sala de reunião do IPECAN os membros do Conselho Deliberativo: Odair José Galdino Mendes, e o Srº Douglas Bulian Consultor financeiro representante da prestadora INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. A Srª Flavia Alves de Almeida deu abertura a reunião cumprimentando a todos em seguida leu a pauta do dia objeto do edital de convocação 001/2023/IPECAN sendo: Apresentação do 1º relatório trimestral de investimento 2023 para cumprimento das normativas em vigor, passou a palavra ao Senhor Douglas Bulian, consultor financeiro, cumprimentando a todos presentes, esclareceu a necessidade de deliberação do relatório trimestral bem como atendimento a portaria 1.467/2022, com o auxílio de projeção de tela, explicou a necessidade da meta atuarial e como é calculada, em seguida explanou sobre os principais pontos econômico de maior impacto na economia ocorrido no trimestre e como eles tiveram influência no desempenho da carteira do IMPES, o relatório trimestral apontou que no trimestre janeiro e março a carteira rentabilizou 2,91% a meta atuarial a ser perseguida foi de 3,29% o IMPES atingiu 88,40% da meta atuarial, em valor monetário o retorno acumula R$ 1.456.236,65 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos. O PL acumulado foi de R$ 51.868.313,22 (cinquenta e um milhão oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e treze reais e vinte e dois centavos) o consultor parabenizou a atuação do comitê de investimento no qual apresentou as movimentações feitas com objetivo de buscar a melhor estratégia para alcançar a meta atuarial, por fim o Sr. Douglas Bulian, sugeriu que os recursos provenientes de receitas poderem ser aplicados em fundos pré-fixados-fixados citou como exemplo os indicadores IRF-M e IRF-M 1+, indicadores econômicos de fundos de renda fixa em titulos públicos federais, os quais oferecem oportunidade no fim da curva de juros. Por fim passou a palavra a Sra. Ao presidente do conselho Sr. Odair José Galdino Mendes que abriu espaço para sanar dúvidas, após corrido prazo perguntou se havia algo mais a ser tratado, não havendo manifestação, agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião as 10:40 horas. após lida e com as devidas observações, será assinada pelos participantes presentes e publicada em portal eletrônico específico disponível na internet e devidamente arquivado.